Capitu traiu ou não traiu Bentinho? Veja o que diz o direito sobre o caso mais polêmico da literatura brasileira

Olá, leitores do blog Momento Verdadeiro. Neste post, eu vou falar sobre o tema do adultério, do ponto de vista jurídico, e sobre o caso de Capitu e Bentinho, personagens do romance Dom Casmurro, de Machado de Assis.

O adultério é a prática da infidelidade conjugal, ou seja, um relacionamento fora do matrimônio. No Brasil, o adultério deixou de ser crime em 2005, com a revogação do artigo 240 do Código Penal. Antes disso, o adultério era punido com detenção de 15 dias a 6 meses, e só podia ser denunciado pelo cônjuge ofendido, dentro de um mês após o conhecimento do fato. Além disso, havia algumas situações em que a ação penal não podia ser intentada ou a pena podia ser deixada de aplicar, como no caso de desquite, consentimento, perdão, cessação da vida em comum ou prática de atos que ofendessem ou humilhassem o outro cônjuge.

Atualmente, o adultério não é mais considerado um ilícito penal, mas pode ter consequências no âmbito civil e familiar. Por exemplo, o adultério pode ser uma causa para o divórcio ou para a perda do direito à pensão alimentícia. O adultério também pode gerar uma indenização por danos morais, se ficar comprovado que houve ofensa à honra e à dignidade do cônjuge traído.

No caso de Capitu e Bentinho, personagens do romance Dom Casmurro, há uma grande polêmica sobre se houve ou não adultério por parte de Capitu. Bentinho acusa Capitu de ter tido um caso com seu melhor amigo, Escobar, e de ter lhe dado um filho bastardo, Ezequiel. No entanto, ele não tem nenhuma prova concreta disso, apenas indícios e suspeitas baseados na semelhança física e comportamental entre Ezequiel e Escobar. Além disso, ele é um narrador não-confiável, que pode estar distorcendo os fatos e as impressões do leitor.

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Portanto, do ponto de vista jurídico, não se pode afirmar que Capitu traiu Bentinho com seu melhor amigo. Para isso, seria necessário ter evidências claras e irrefutáveis do adultério, como testemunhas, documentos ou exames de DNA. Como o romance se passa no século XIX, quando o adultério ainda era crime, se Bentinho quisesse processar Capitu por esse motivo, ele teria que apresentar essas provas em juízo. Caso contrário, ele poderia ser acusado de calúnia ou injúria contra Capitu.

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