Os senadores do Rio e Espírito Santo são favoráveis a divisão dos recursos do Pré-sal

Os senadores dos estados produtores afirmaram que não vão abrir mão de que os direitos de todos os poços e campos já licitados sejam respeitados. Defenderam, no entanto, a participação dos estados e municípios não produtores nos resultados futuros do pré-sal, desde que o tratamento para os estados produtores continue diferenciado em alguma medida. O quarto ponto acordado é que os senadores farão um trabalho de convencimento com cada um dos colegas. Os senadores do Rio e do Espírito Santo pretendem fazer uma “cruzada” aos gabinetes dos senadores para explicar o impacto econômico e os prejuízos que a emenda pode trazer a estes estados.

– Gostaríamos que os contratos já licitados não fossem mexidos. Decidimos que com o pré-sal, no futuro, todos devem se beneficiar, mas não nos contratos passados – destacou o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). – Mas deverá haver uma distribuição diferenciada aos estados e municípios produtores devido ao dano ambiental e todo o processo de urbanização acelerada que eles sofreram.

– Nós entendemos que as zonas já licitadas são áreas que se forem alteradas, se mudarmos a forma de distribuição de royalties e participação especial, nós estaríamos rompendo o contrato, o que não é uma tradição do Brasil – completou o senador Renato Casagrande (PSB-ES). – Vamos consolidar o que temos até agora e depois discutir o futuro. Essa é a casa do equilíbrio federativo e com diálogo vamos encontrar solução.


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Edição: Washington Luiz / Fonte: JB