"Essa é a MP dos Porcos ... está cheirando mal", disparou Garotinho contra a "MP dos Portos".
Washington Luiz
Repórter do Momento Verdadeiro
O deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), presidente da Câmara dos Deputados, anunciou nesta quinta-feira, dia 09 de maio, a convocação de uma sessão extraordinária para próxima segunda-feira (13), com o objetivo de votar a Medida Provisória 595, conhecida como MP dos Portos, que perde a validade se não for aprovada pela Câmara e depois pelo Senado até a próxima quinta-feira (16).
A votação da MP, que estabelece novo marco regulatório para a concessão de terminais portuários à iniciativa privada, foi inviabilizada ontem (8) depois de denúncias feitas pelo deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) de que alterações ao texto enviado pelo governo eram fruto de “negociatas”.
Na sessão de ontem, segundo informações do "Jornal do Brasil", Garotinho fez duas críticas e denúncias contra a Medida Provisória dos Portos, chamada por ele de “MP dos Porcos”. Segundo o parlamentar, há interferência de interesses privados na análise da proposta. As denúncias foram feitas no plenário da Câmara dos Deputados e provocaram uma forte reação do deputado beto Albuquerque (PSD-RS) exigindo que Garotinho informasse os nomes dos supostos envolvidos na denúncia. O discurso de Garotinho pode ser comparado ao de um "Lacerda moderno" - numa analogia com o político da UDN que inflamou a política brasileira nos anos 60 - mas acabou determinando o encerramento da sessão por parte do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, sem que a MP fosse votada.
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| (Deputado Garotinho - Foto Divulgação) |
Ainda de acordo com a publicação, as críticas de Garotinho foram direcionadas principalmente à proposta do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) de juntar destaques do PMDB, do PSB, do DEM e do PDT em uma só emenda, para tentar aprovar as mudanças em um só pacote. “Essa não é a MP dos Portos, essa é a MP dos Porcos. Essa MP está cheirando mal. Não está cheirando mal não. Está podre. Isso aqui não pode ser transformado no show do milhão”, disparou Garotinho, no melhor estilo Carlos Lacerda que, na década de 60, ficou conhecido como político das denúncias.
Após protestos de parlamentares, Garotinho aprofundou as críticas dizendo que a emenda tornaria a MP em um “monstrengo”. Vários líderes disseram que não haveria mais clima para votação. Muitos parlamentares presentes na sessão insinuaram que o ex-governador do Rio era corrupto, mas após quase dez anos, até agora nada se provou.
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A MP dos Portos foi objeto de várias restrições de partidos da base. Foram apresentados 28 destaques à proposta, com o objetivo de alterar o texto em Plenário. PMDB, PSB, PDT e DEM apresentaram as maiores divergências no texto e, por isso, se uniram para fazer a emenda apresentada por Cunha. O principal objetivo da emenda do deputado é impor licitação e prazos para as autorizações de exploração de terminais privados.
A MP dos Portos foi objeto de várias restrições de partidos da base. Foram apresentados 28 destaques à proposta, com o objetivo de alterar o texto em Plenário. PMDB, PSB, PDT e DEM apresentaram as maiores divergências no texto e, por isso, se uniram para fazer a emenda apresentada por Cunha. O principal objetivo da emenda do deputado é impor licitação e prazos para as autorizações de exploração de terminais privados.
O presidente da Câmara, que decidiu encerrar a sessão de ontem com o argumento de que precisava preservar a Casa, ressaltou que o Parlamento tem o dever de votar a matéria. “A questão do mérito, o plenário discutirá. O que votará, o que vai mudar, alterar, destaques [que serão apresentados] é uma questão dos líderes, da bancadas e de cada parlamentar, com a sua consciência. Agora, o dever da Câmara é pautar essa matéria, já que ela caduca na próxima quinta-feira. Esta Casa tem o dever de cumprir a determinação de votar”, frisou Henrique Alves.
Para ele, acalmados os ânimos, deve haver clima para votação da matéria na segunda-feira. “O clima não houve ontem, com aquele tumulto que ocorreu. Mas agora, restabelecida a calma, a serenidade, a Câmara volta aos seus deveres”.
Para o líder do PT, deputado José Guimarães (CE), ainda há tempo para aprovar a MP. “Achamos que a Câmara cometeu um erro ontem. Agora, vamos mobilizar a base, a bancada do PT, para votar a matéria. Essa MP precisa ser votada, não podemos deixar de votar porque ela é importante para o país. A expectativa é que votemos na segunda-feira”, disse.
*Com informações do Jornal do Brasil e Agência Brasil.