Salário do deputado Genoino será mantido, diz Henrique Alves.
Política: O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, informou há pouco que a Mesa Diretora da Casa fará reunião amanhã às 9h para dar início ao processo de representação contra o deputado licenciado José Genoino. O parlamentar está preso na Penitenciária da Papuda no Distrito Federal, em cumprimento à condenação do processo conhecido como mensalão.
Segundo Henrique Eduardo Alves, a partir da notificação do Supremo Tribunal Federal sobre as prisões recebida ontem à noite pela Câmara, a Casa tem agora o dever de iniciar o processo. "A decisão da Mesa será, a meu ver, no sentido de que se dê realmente partida a esse processo e encaminhamento à CCJ [Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania]. É o primeiro passo regimental a ser executado. A partir daí a comissão vai examinar, abrir o prazo para o direito de defesa, todo o procedimento como aconteceu no caso do Natan Donadon".
No caso do deputado Natan Donadon, que também cumpre pena na Papuda, o processo foi aberto pela Mesa, encaminhado então à Comissão de Constituição e Justiça para decisão final pelo plenário. O parlamentar acabou sendo absolvido pelo plenário da Câmara tendo o mandato mantido numa votação secreta.
Voto aberto: O resultado levou o presidente Henrique Eduardo Alves a decidir que, enquanto não for aprovado o voto aberto para as cassações não irá mais colocar em pauta processos dessa natureza em votações secretas. No Senado, já está pronto para a pauta que abre o voto nas decisões do legislativo.
Apesar de ter permanecido com o mandato, Donadon teve benefícios parlamentares suspensos pela Câmara dos Deputados. No caso de Genoino, segundo Alves, o salário será mantido porque o deputado entrou com pedido de licença médica antes da prisão. Genoino passou por cirurgia cardíaca e alega estado de saúde frágil.
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Fontes: Agência Câmara e R7.