TSE suspende consequências para quem não votou nas eleições de 2020

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 O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, assinou ontem (21) uma resolução suspendendo as consequências legais para quem não votou nas eleições municipais de 2020 e não justificou ou pagou a multa. Entre suas justificativas, a medida considera “que a persistência e o agravamento da pandemia da Covid-19 no país impõem aos eleitores que não compareceram à votação nas Eleições 2020, sobretudo àqueles em situação de maior vulnerabilidade, obstáculos para realizarem a justificativa eleitoral”. O texto da resolução sobre o assunto considera ainda a “dificuldade de obtenção de documentação comprobatória do impedimento para votar no caso de ausência às urnas por sintomas da covid-19”. A norma não estipula prazo para a suspensão das sanções para quem não votou e não justificou ou pagou multa. A medida ficará vigente ao menos até que o plenário do TSE vote se aprova ou não a resolução assinada por Barroso. Isso não deve acontecer antes de fevereiro, devido ao rece

Rio registrou 145 novos casos de dengue na última semana.

O Infodengue Rio informou que 145 novos casos de dengue foram registrados na última semana na capital fluminense. Nesta quarta-feira (29), agentes da Vigilância Ambiental forçaram a entrada em uma academia desativada no bairro do Flamengo na busca de focos de proliferação do mosquito Aedes aegipty.

Os profissionais colheram amostras da água parada encontrada no imóvel para análise em laboratório. No local, existe uma piscina abandonada, que recebe água da chuva, apontada pelos agentes como o possível criadouro do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue.  A Guarda Municipal também participou da iniciativa para assegurar a integridade do local.

Os agentes encerraram o trabalho aplicando um inseticida que, segundo o coordenador de Vigilância Ambiental em Saúde, Marcus Vinícius Ferreira, inibirá o crescimento da larva do mosquito. "Colocamos um produto que tem efeito bem longo, daí não vai ter perigo, durante certo tempo, e a situação estará controlada.”


Mulher morre com suspeita de dengue hemorrágica em Campos, RJ.

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A entrada compulsória em imóveis fechados é legitimada pelo Decreto nº 34.377, de 2011. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, esta é a décima sexta entrada compulsória realizada este ano.

No primeiro trimestre deste ano, os agentes da secretaria fizeram aproximadamente 1,9 milhão de visitas de inspeção, eliminando quase 184 mil depósitos com potenciais criadouros. A secretaria promove o Levantamento de Índice Rápido para Aedes aegypti (LIRAa), e os dados revelam que os focos do mosquito ainda estão, em sua maioria, no ambiente doméstico ou em canteiros de obras.

Da Agência Brasil.

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