Momento Verdadeiro

O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) – órgão executivo da Secretaria do Ambiente – debateu nesta sexta-feira (14/5) com o Comitê de Bacia da Região Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul as obras recém-iniciadas na Baixada Campista. As intervenções fazem parte do programa de recuperação do sistema de drenagem de canais da região. O presidente do Inea, Luiz Firmino Martins Pereira, participou da reunião do colegiado, realizada na Uenf, em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. Durante o encontro, foi eleita a câmara técnica consultiva de estruturas hidráulicas dentro do Comitê de Bacia. O grupo de trabalho, composto por representantes da sociedade civil, produtores rurais, pescadores, técnicos, entre outros segmentos, atuará no acompanhamento e na tomada de decisões relacionadas à obra do sistema de drenagem. A ideia é que os membros possam discutir as intervenções junto com os engenheiros que trabalham no programa. Já estão sendo desassoreados, no canal São Bento, o trecho Alto C

Agência Petrobras Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Petrobras, Almir Guilherme Barbassa, divulga os Resultados Financeiros do 1º Trimestre de 2010 • Resultado foi 23% superior ao do 1T09, refletindo o maior volume exportado, o aumento no preço do petróleo (o valor médio do Brent passou de US$ 44, no 1T09, para US$ 76, no 1T10) e a recuperação do volume de vendas no mercado interno, além da valorização do Real. • A geração de caixa operacional (EBITDA) aumentou 12% em relação ao mesmo período do ano anterior, alcançando R$ 15 bilhões,76 milhões, impulsionada pelo maior preço médio de venda das exportações, pelas vendas internacionais e pelos maiores volumes vendidos no mercado interno. • No trimestre, os investimentos atingiram R$ 17 bilhões, 753 milhões, valor 23% superior ao investido no mesmo trimestre do ano anterior. • A produção total de petróleo e gás subiu 3% em relação ao 1T09, alcançando a média de 2 milhões e 547 mil barris/dia. • O saldo financeiro da bala

O Brasil tem uma das sociedades mais desiguais do mundo. Desde os anos 1960, o país lidera o ranking de pior distribuição de renda entre todos os países da América Latina. Mas os indicadores de renda são apenas uma das faces da desigualdade social. Pesquisa coordenada pelo professor Carlos Antonio Costa Ribeiro, do Instituto Universitário de Pesquisas do Estado do Rio de Janeiro (Iuperj) e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), ressalta que a pobreza e a riqueza também são uma consequência da desigualdade de oportunidades, que variam de acordo com critérios como classe social, gênero e cor, e traça um perfil da mobilidade social da população brasileira. Com o apoio da FAPERJ, por meio do edital Jovem Cientista do Nosso Estado, o professor está concluindo a análise estatística de dados que revelam aspectos do processo de estruturação das desigualdades no país, coletados – a pedido do Iuperj – pelo Ibope-Inteligência. O levantamento foi feito em 8.048 domicílios em todo o p

Ao participar da cerimônia de encerramento do Fórum Empresarial Brasil-Rússia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (14) que os preparativos para a Copa do Mundo de 2014 e para os Jogos Olímpicos de 2016 abrem um cenário de oportunidades no Brasil. Durante o encontro, Lula afirmou que o Bric – grupo que reúne o Brasil, a Rússia, Índia e China – reagiu com firmeza à crise financeira e não foi enfraquecido pela recessão. “Se não fossem os bancos públicos reforçados, os empresários brasileiros sabem que, certamente, teríamos mais dificuldades de segurar a crise”, disse. Segundo ele, a atual crise econômica vivida pela Grécia deixa claro que pouco foi feito para resolver a questão da instabilidade das bolsas, sobretudo na Europa. Para o presidente, chegou a hora de se investir no Brasil. No encontro, ele ainda cobrou a criação de conexões aéreas diretas entre cidades brasileiras e russas. De Moscou, Lula segue ainda hoje para uma rápida visita ao Catar. Amanhã (15), ele se

Divulgação - A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, em primeira discussão, ontem (13/05), o projeto de lei 2.941/10, que declara o Jiu Jitsu patrimônio imaterial do estado. A proposta é do deputado Edino Fonseca (PR) e garantirá que a arte marcial seja preservada. No projeto, ele lembra que, a luta foi trazida ao Brasil pelo mestre Mitsuyo Meada e passado a Carlos Gracie em 1916, que a transmitiu à família Gracie, estabelecida no Rio de Janeiro. “Ao se mostrarem capazes de derrotar adversários vinte e até trinta quilos mais pesados, os Gracie conquistaram notoriedade internacional e solidificaram o “Gracie Jiu-Jitsu”, que se diferencia da forma tradicional desse esporte devido ao aprimoramento da luta de chão e aos golpes de finalização”, diz o deputado. A Unesco define como Patrimônio Cultural Imaterial "as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas - junto com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados - que as c

Campos dos Goytacazes - Colegiado de Gestão Regional (CGR) da Região Norte aprova novos projetos em saúde para implantação no município e região. Entre os projetos aprovados, estão o que trata da necessidade de implantação do Pólo de Atendimento e Vacinação para Viajantes (Pavvs), que será levado à Comissão Intergestores Bipartite (CIB) para captação de recursos. A Superintendente de Atenção Básica, Educação em Saúde e Gestão Participativa as Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro (Sesdec) e Coordenadora Regional do CGR, Mônica Almeida, explicou que o Colegiado trabalha como instância de conhecimento dos projetos e serviços regionais. - Esses projetos são aprovados pelos secretários no CGR e, posteriormente, encaminhados para a pactuação pela CIB. O Colegiado é um espaço de co-gestão solidária e cooperativa no âmbito regional, visando propor soluções e serviços de atenção à saúde, integral e resolutiva. Quando um município expande suas ações em saúde e as apresen

Reprodução - Por se tratar de patrimônio público, reforma deverá ser executada pela prefeitura de Cuiabá O Tribunal de Contas do Estado (TCE) proibiu o presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Deucimar Silva (PP), de realizar a licitação da obra de reforma da Praça Paschoal Moreira Cabral, localizada no Centro Geodésico da América do Sul, por se tratar de um patrimônio público. A tomada de preços para contração da empresa para executar a obra seria realizada no próximo dia 11 de maio, conforme o aviso de licitação publicado no último dia 23, na “Gazeta Municipal”. No entanto, o processo teve que ser cancelado por orientação do TCE, que “explicou” ao presidente da Casa que esse tipo de licitação deve ser feito pela Prefeitura Municipal, pelo fato de o Centro Geodésico ser considerado patrimônio público. Por isso, os recursos deverão ser provenientes do Executivo, uma vez que não cabe ao Legislativo usar recursos próprios para investimentos fora do âmbito interno de sua sede. O preside

Reprodução:- Conforme entendimento da primeira turma do STJ, o candidato classificado em concurso público e que não for nomeado no prazo legal, tem o direito a receber diferença remuneratória advinda do ato ilegal que cerceou sua posse. O aresto tem a seguinte ementa: “ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO IMPEDIDO DE TOMAR POSSE. ATO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ILEGALIDADE RECONHECIDA POR SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO.1. O candidato aprovado em concurso público e nomeado tardiamente em razão de erro da Administração Pública, reconhecido judicialmente, faz jus à indenização por dano patrimonial, consistente no somatório de todos os vencimentos e vantagens que deixou de receber no período que lhe era legítima a nomeação, à luz da Teoria da Responsabilidade Civil do Estado, com supedâneo no art. 37, § 6ª da Constituição Federal.”(Relator Ministro Luiz Fux, RESPE Nº 1.117.974 – RS. 19/09/09. Primeira turma.STJ) O dire

Blogueiro convidado para participar de palestra sobre aquisição de casa própria em Campos - A partir do momento em que se constitui uma família ou mesmo quem deseja construir uma vida independente já começa com um desejo, possuir sua casa própria. Claro que sabemos que hoje são várias as dificuldades para adquiri-la, tendo em vista a grande demanda. Pesquisas apontam que no Brasil o déficit habitacional gira em torno de 10 milhões de unidades habitacionais. Sabemos que a União, os Estados e os Municípios vêm trabalhando com programas voltados para solucionar essa questão, que é um problema antigo e crescente nos países em desenvolvimento. No estado do Rio de Janeiro infelizmente acompanhamos vários episódios lamentáveis, como o que aconteceu no morro do Bumba, em Niterói, e para atender milhares de pessoas são necessários grandes investimentos do poder público. Restando para uma grande parcela da sociedade poucas possibilidades. Para debater novas oportunidades no mercado imobiliário o

Reprodução: O titular de uma conta conjunta não pode ser inscrito como inadimplente em cadastro de proteção de crédito em decorrência da emissão de cheque sem fundo pelo cotitular da conta. Esse foi o entendimento da ministra Nancy Andrighi, relatora de recurso contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) favorável ao Banrisul. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acompanhou, por unanimidade, o voto da ministra. No caso, a cliente tinha conta-corrente conjunta com a sua mãe (cotitular). Ao tentar efetuar uma compra, a titular da conta foi surpreendida com a não aprovação do cadastro, em decorrência de o seu nome estar inscrito no serviço de proteção ao crédito. Diante disso, a cliente decidiu ajuizar ação na Justiça, solicitando a retirada do seu nome do cadastro de inadimplentes e compensação por danos morais. Em primeira instância, o pedido foi aceito, sendo determinada a retirada do nome da titular da conta do cadastro de inadimplentes e o paga