O atual cenário político dos campistas

Campos dos Goytacazes - Você já assistiu alguma sessão da Câmara de Vereadores? Como cidadão sua participação é de suma importância para verdadeira missão a que se propõem essa Casa de Leis. Os vereadores são representantes do povo, eleitos para defender seus interesses, portanto, não seria o momento do cidadão participar e exercer sua cidadania?

Você já ouviu falar do GAL? São Grupos de Acompanhamento ao Legislativo. Seu objetivo é fiscalizar de forma permanente a atuação dos vereadores na Câmara Municipal. O GAL respalda sua legitimidade no próprio significado da democracia representativa: se os vereadores são representantes do povo porque foram eleitos pelo voto popular, é direito do povo acompanhar o que fazem seus representantes.

Por: Washington Luiz

Veja essa matéria divulgada no site Ururau.

A Casa de Leis em Campos se tornou um verdadeiro campo de batalhas nos últimos meses e a questão a se destacar é que, na grande maioria das vezes, quando o clima esquenta no Plenário, geralmente as discussões são temas que expõem os grupos políticos em disputas partidárias, com acusações que já chegaram inclusive na última semana a fazer com que o Presidente da Casa, Nelson Nahim (PR) tivesse que intervir com ameaça de punição a parlamentares que se agrediam verbalmente com acusações pessoais.

Numa espécie prestação de contas relacionada ao exercício 2009, Nahim apresentou dados que comprovaram que o Legislativo caminhou verdadeiramente ao lado do Executivo, tendo realizado o maior número de sessões em um ano legislativo. No final do ano houve a aprovação do valor de R$ 1,4 bilhão para 2010, o que só foi possível depois de muitas discussões e emendas.

O ano de 2009 encerrou com a base governista tendo 11 parlamentares na “defesa” e seis no “ataque”. Mas uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Ministro Marcelo Ribeiro, anunciada no dia 08 de abril deste ano, determinou a posse imediata da Vereadora Ilsan Viana (PDT) em lugar do suplente Ederval Venâncio (PDT), que ocupou a cadeira no período em que a parlamentar tentava na Justiça recuperar o cargo perdido por decisão da 1ª (100ª Zona Eleitoral) e 2ª instância (TRE/RJ).

Desta forma, a oposição passou a contar com sete vereadores e, assim, já pode abrir CPIs sem a necessidade de aprovação da maioria. Como era esperado, Ilsan assumiu imediatamente o papel de exigir diversas informações, o que já vinha sendo feito em tom elevado por vereadores como Marcos Bacellar (PT do B), Abdu Neme (PSB) e Odisséia Carvalho (PT).

Governistas X Ilsan

Após evitar polêmica em seus primeiros pronunciamentos na Câmara, a vereadora Ilsan Viana (PDT) já teve as suas primeiras discussões na tribuna. O líder do governo, Jorge Magal (PMDB), foi o primeiro a alfinetar a pedetista. "Ela quer saber sobre o Carnaval de Campos? Então se esqueceu que no governo de Arnaldo a Imperatriz Leopoldinense levou R$ 1,8 milhão para dizer que índio come gente". Recentemente, o vereador Albertinho também rebateu a vereadora. "A senhora esta criticando a Saúde, mas vale lembrar que Arnaldo foi Secretário de Saúde, foi Prefeito. Parece que se esquece das coisas", disparou o vereador, que promete continuar neste ritmo. "Cada afirmação que ela fizer terá uma reposta. Pode aguardar", frisou.

Ilsan Viana assumiu o cargo dizendo que não seria oposição e sim que defenderia o povo no que fosse preciso.

Oposição pode ganhar reforço

A proximidade das eleições começa a movimentar as bancadas de oposição e situação. Partidos como PPS e PSB, que foram decisivos para a prefeita Rosinha Garotinho (PMDB) garantir a maioria no Legislativo, no início do seu governo, já começam a falar em mudança de perfil.

O PPS conta com os nomes de Rogério Matoso e Dona Penha e já esta rachado. Matoso, que começou na bancada de Rosinha, passou a integrar a oposição em meados de 2009. Já a vereadora Dona Penha, continua ao lado da prefeita. Porém, segundo o presidente do PPS em Campos, Luiz Henrique Freitas, que é advogado de Arnaldo Viana (PDT) e Ilsan Viana (PDT), algumas coisas vão mudar.

Na ultima semana, ele tirou da vereadora Dona Penha a função de líder da bancada do PPS na Câmara, e passou para Matoso, vice-presidente da Câmara. “O partido não está alinhado com o governo municipal. Discordamos de uma série de ações. Sendo assim, vamos acompanhar de perto a atuação da nossa bancada”, diz Luiz Henrique.

Caso Dona Penha passe a votar ao lado da oposição, haveria um empate de 8x8 nas votações, ficando com o presidente da Casa, Nelson Nahim (PR), a missão de
desempatar as votações.

PSB também pode mudar

Porém, não é só o PPS que está discutindo uma nova postura no Legislativo. Na semana passada, o vereador Abdu Neme, líder do PSB na Câmara Municipal e membro da oposição, disse que vai solicitar ao presidente estadual do partido, deputado federal Alexandre Cardoso, uma postura mais firme em relação aos membros do partido. No Rio de Janeiro, o PSB optou pelo apoio a reeleição do governador Sérgio Cabral (PMDB). Pelo entendimento de algumas lideranças do PSB, os vereadores Altamir Bárbara e Jorge Rangel não podem continuar na bancada da prefeita Rosinha. Com a mudança do PSB, a oposição ficaria com 10 vereadores contra 7 da situação.

Distribuição atual da Câmara Municipal de Campos

Situação - Nelson Nahim (PR), Jorge Magal (PMDB), Jorge Rangel (PSB), Altamir Bárbara (PSB), Dona Penha (PPS), Kellinho (PR), Papinha (PP), Albertinho (PP), Vieira Reis (PRB) e Gil Vianna (PSDC).

Oposição - Abdu Neme (PSB), Rogério Matoso (PPS), Ilsan Viana (PDT), Jorginho Pé no Chão (PT do B), Marcos Bacellar (PT do B), Odisséia Carvalho (PT) e Dante Lucas (PDT).

Polêmica com Odisséia

A vereadora Odisséia Carvalho (PT) vem provocando debates intensos no legislativo. Recentemente, após afirmar que algumas pessoas usam a política como profissão, a petista arrumou problemas com os vereadores Jorge Magal e Albertinho. "Eu notei um discurso meio preconceituoso por parte da vereadora Odisséia. Ela só citou os vereadores que possuem curso superior. Eu sou eletricista e tenho orgulho disso. Parece que ela se esqueceu que o maior ídolo do partido dela, o presidente Lula, não possui faculdade", disse Albertinho. Dias depois, Odisséia usou a Tribuna para dizer que não quis diminuir ninguém com o seu discurso.

Especulação após cassação

A cassação da prefeita Rosinha Garotinho (PMDB) e do vice-prefeito Doutor Chicão (PP) na última semana provocou uma série de especulações sobre quem assumiria em caso de afastamento, o que foi descartado pelo Procurador do Município. Chegou-se a pensar na possibilidade de Rogério Matoso (PPS), vice-presidente, ou Altamir Bárbara (PSB), primeiro-secretário, assumirem, já que o presidente da Câmara, Nelson Nahim (PR), ficaria impedido de se candidatar a deputado caso respondesse pela chefia do executivo. Depois de muito disse-me-disse, Nahim demonstrando estar coeso no trabalho do grupo informou que, caso a Justiça determine, ele assume a Prefeitura e abre mão de sua candidatura a deputado estadual.

Líder se diz tranquilo

Depois anunciar em Plenário que estava deixando a liderança e retornar, quatro dias depois, após uma reunião que contou com a prefeita Rosinha e o ex-governador Anthony Garotinho (PR), o vereador Magal diz que as coisas estão tranquilas no legislativo. "Aquilo foi um fato isolado que não tem nada a ver com a relação entre a Câmara e o Governo. A Prefeita nunca teve problemas para aprovar matérias importantes aqui no legislativo. O Orçamento, o Cheque Cidadão, as Obras. Tudo foi discutido e aprovado pela Câmara", disse Magal.

Contas de Mocaiber e Henriques

Uma das questões que mais prometem esquentar o clima na Casa ainda este ano é a aprovação ou não das contas referentes ao ano de 2008 do Governo do ex-prefeito Alexandre Mocaiber (PSB), que assim como seu vice, Roberto Henriques (PR), são pré-candidatos as eleições para a Alerj. O TCE reprovou as contas com sete indicações contrárias ao governo. No cenário de situação e oposição, ambos não têm a confirmação se terão suas contas aprovadas. Henriques se defendeu alegando que das sete, apenas uma o atingiria, na que destaca o repasse de recursos exatamente para Câmara de Vereadores, sendo que apresentou sua defesa com velocidade e aposta nela, enquanto Mocaiber, que ainda não falou sobre o assunto, aguardou até o fim do prazo para apresentar a sua defesa.

Já foi cogitada nos bastidores a possibilidade de a votação só ocorrer depois do dia 03 de outubro, ou seja, depois das eleições.

Site Ururau
Edição e comentários: Washington Luiz

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