Momento Verdadeiro

Divulgação - Assessoria de Comunicação de Geraldo Pudim, envia nota ao Blog informando que o deputado apresentou Pedido de Reconsideração à Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), no sentido de reformar a decisão de sexta-feira (13), que indeferiu seu pedido de liminar feito àquela Corte, contra a emenda apresentada pelo Senador Pedro Simon modificando os critérios de distribuição de royalties de petróleo. Pudim afirma que a decisão exibe equívocos, pois vários de seus trechos apresentaram contradições entre o que foi exposto pela petição inicial e a justificativa do indeferimento da liminar. Na parte dispositiva, a Ministra Relatora expressa o entendimento de “…que o pedido liminar aqui formulado mostra-se abrangente. Busca, em síntese, suspender a tramitação de toda a matéria do referido projeto de lei em curso na Câmara dos Deputados …).” Contraditoriamente, na parte de relatório, a parte expositiva, a relatora reconhece o contrário, ou seja, que não foi “toda a matéria do refe

Campos dos Goytacazes - Saúde ganha destaque na pauta da sessão hoje na Câmara Municipal. Na ocasião foram abordadas várias questões desde o atendimento emergencial, ambulatorial, de atenção básica e infra-estrutura. Os vereadores discutiram a situação do Hospital Ferreira Machado, mas deram mais ênfase à necessidade da volta do Programa Saúde da Família. Ilsan Vianna disse que irá pedir ao prefeito em exercício Nelson Nahim que atenda sua solicitação, já que para vereadora pode estar havendo má fé ou omissão por parte do Secretário Municipal de Saúde, Dr. Paulo Hirano, em atender seu pedido. Ilsan Vianna - “Eu fiz um pedido aqui nessa Casa de Leis, solicitando informações sobre o Programa Saúde da Família, pedido que foi aprovado por unanimidade, do qual o líder do governo assumiu o compromisso de apresentá-lo no prazo regimental e não fez. Recebi o ofício da SMS/PMCG sob o número 1485/2010 e prefiro acreditar que tanto o líder do governo, quanto o prefeito não devem ter lido. Pois o

Reprodução: O Blog recebeu a pouco nota do Sr. Pedro Motta Lima, Diretor-geral da Diretoria de Comunicação Social da Alerj informando a criação de um projeto focado na realização de atividades esportivas para a reinserção, no dia-a-dia de suas corporações, de policiais civis e militares e de bombeiros que tenham sido mutilados foi uma das soluções apresentadas, nesta quarta-feira (18/08), durante a primeira audiência realizada pela Comissão Especial criada para analisar a situação destes profissionais, presidida pelo deputado Wagner Montes (PDT). O pedetista comentou ainda que pretende fazer um estudo sobre o tipo de armamento e artefatos que vêm causando lesões nestes profissionais. “Ouvi atentamente todos os questionamentos e solicitações e vamos dar início a um trabalho em que pretendemos caminhar lado a lado com os envolvidos, para tentar melhorar a situação vivida por cada um”, afirmou. Sobre o projeto apresentado, a diretora de Assistência Social da Polícia Militar, tenente-coro

As informações são do TSE - Leia na íntegra a entrevista do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, sobre o incidente envolvendo o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, desembargador Luiz Antônio Araújo Mendonça: "Queremos demonstrar a preocupação do Tribunal Superior Eleitoral e de toda a Justiça Eleitoral com o atentado hoje de manhã sofrido pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, desembargador Luiz Mendonça. Esse atentado, evidentemente, preocupa a todos nós, mas todas as providências estão sendo tomadas para esclarecer o mais rapidamente este caso. Nós já conversamos com o ministro da Justiça, conversamos também com a direção-geral da Polícia Federal, com o governador do estado e com o próprio presidente do Supremo Tribunal Federal. Todas as forças de segurança do país e do estado estão mobilizadas para esclarecer o mais rapidamente possível os fatos que envolvem esse atentado e descobrir também os respo

Reprodução- A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai rever as regras de funcionamento das clínicas públicas e privadas de reprodução humana assistida. Uma das mudanças sugeridas é que as clínicas encaminhem para a agência relatórios com os resultados dos processos de reprodução. Os dados devem ser enviados ao Sistema Nacional de Produção de Embriões (SisEmbrio). De acordo com a Anvisa, não existe, atualmente, um método para o envio desses resultados pela internet e há subnotificação do uso e armazenamento dos embriões. Em 2008, foram notificados 10.011 embriões. No ano seguinte, foram 8.090 embriões, conforme dados da Anvisa. Existem cerca de 180 clínicas desse tipo no país, sendo 97% privadas e a maioria localizada no Sudeste. Outra proposta da agência é acabar com a classificação das clínicas em tipos de serviços, como bancos de doação de sêmen e fertilização in vitro, com o objetivo de reduzir a burocracia. As propostas da Anvisa fazem parte de uma consulta pública,

Vereadora lamenta postagem no blog do vereador Albertinho. Segundo Odisséia o episódio relatado é tendencioso, pois deixa entender que a mesma foi vaiada publicamente durante a inauguração do CRAS em Guarus. E o líder de governo, vereador Jorge Magal foi indelicado ao discursar contra oposição. “A manifestação que vi foi de alguns jovens que sinceramente pensei se tratar de ex-alunos meus do Felix Miranda, portanto desconheço que fui vaiada conforme disse o vereador Albertinho em seu Blog”. Afirmou Odisséia. Magal diz que ser vaiado faz parte da vida do homem público Já o vereador Magal líder do governo afirmou que o entendimento da vereadora é equivocado. Pois receber vaias faz parte da vida de uma pessoa pública. “Vereadora eu mesmo já fui vaiado aqui na Casa... Isso faz parte... O povo de Guarus é educado...” Disse Magal. Albertinho preferiu resguardar-se ao direito de não se pronunciar sobre o assunto... Por: Washington Luiz

É muito importante oferecer meios para que os detentos tenham contato com um mundo diferente. Oferecer alimento é essencial para vida, mas da um livro é manter vivo o pensamento sadio, que colabora com a formação intelectual daqueles que quando livres foram privados desse maná. A prática de estímulo à leitura em penitenciárias federais é tema de debate no estande do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) hoje (18), a partir das 10h, na 21ª Bienal do Livro de São Paulo. O objetivo é discutir formas de dinamizar o uso de Pontos de Leituras doados recentemente pelo Ministério da Cultura, por meio da Diretoria de Livro, Leitura e Literatura da Secretaria de Articulação Institucional, e também apresentar o projeto Uma Janela Para o Mundo, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, que incentiva a instalação de bibliotecas nas prisões em todo o mundo. As quatro penitenciárias federais - Porto Velho (RO), Mossoró (RN), Campo Grande (MS) e Catanduvas (PR) - já d

Reprodução- A Polícia Penal não foi uma reivindicação dos agentes penitenciários, disse o coordenador de comunicação do Sindicato de Agentes de Segurança Penitenciária de São Paulo, Daniel Grandolfo. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 308, apresentada pelo ex-deputado federal Neuton Lima em 2004, regulamenta a carreira dos servidores da área penitenciária (inspetores e agentes) e cria a Policia Penal. De acordo com Grandolfo, os agentes penitenciários ficaram sabendo da criação da PEC pelo ex-parlamentar. “Ninguém pediu nada. O ex-deputado Neuton Lima queria aumentar o contingente, colocar mais 35 mil policiais. A primeira alegação é de que traria os policiais do presídio e colocaria na rua. No fim de 2004, vimos que seria uma ideia muito boa para nós”. A PEC foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Além disso, a transformação da carreira de agente penitenciário em Polícia Penal também foi aceita por 52% dos participantes da 1ª Conferência N