Congresso aprecia vetos aos royalties do petróleo.

VOTAÇÃO DOS VETOS: O Congresso Nacional aprovou, há pouco, requerimento de encerramento da discussão dos vetos da presidenta Dilma Rousseff ao projeto de lei que trata da nova distribuição dos royalties do petróleo. Na Câmara foram 347 votos favoráveis, 15 contrários e 5 abstenções. No Senado a aprovação foi simbólica.

Com o encerramento da discussão, o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), deu inicio a fase de encaminhamento da discussão do mérito da matéria. Em seguida será iniciada a votação dos vetos. Para que os vetos sejam derrubados são necessários, no mínimo, 257 votos favoráveis de deputados e 41 de senadores.

A votação dos 140 vetos será feita, um a um, por deputados e senadores em cédulas de papel. A previsão é que serão necessárias nove horas para concluir o processo de apuração dos votos dos parlamentares. A apuração deverá ser feita no Centro de Processamento de Dados do Senado por uma comissão de servidores do Congresso e será acompanhada por deputados e senadores.

Deputados e senadores do RJ e ES abandonam plenário durante discussão de vetos
Os parlamentares do Rio de Janeiro e do Espírito Santo mudaram a estratégia na votação dos vetos presidenciais ao projeto de lei que altera a distribuição dos royalties do petróleo. A proposta inicial era se ausentar do plenário na hora da votação, mas os deputados e senadores dos dois estados decidiram se antecipar e sair do plenário ainda no início da discussão da matéria.

Lindbergh Farias prometeu que amanhã (7) vai procurar o Supremo Tribunal Federal para apresentar vários questionamentos para tentar invalidar a sessão de hoje do Congresso Nacional. A expectativa dos deputados e senadores fluminenses e capixabas é que até mesmo o veto presidencial seja considerado inconstitucional pelo Supremo por não ter respeitado prazos em sua edição.

Momento Verdadeiro | Com Agência Brasil.

Comentários