Momento Verdadeiro

Quem pagou o Imposto de Renda sobre a pensão alimentícia recebida nos últimos cinco anos pode solicitar a restituição deste dinheiro à Receita Federal. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que esses rendimentos são isentos e não é mais necessário recolher imposto sobre a pensão.  Com o resultado da votação, a Receita Federal emitiu um comunicado no dia 7 de outubro para esclarecer como será o processo de devolução do dinheiro, que deverá ser feito por meio de declaração retificadora.  A decisão vale para contribuintes que, nos últimos cinco anos, de 2018 a 2022, incluíram a pensão alimentícia como rendimento tributável.  Julgamento A incidência do imposto de renda sobre pensões alimentícias decorrentes do direito de família foi vetada em junho pelo plenário do STF. No início deste mês, a Corte julgou um recurso no qual a União pretendia evitar a retroatividade da devolução. O caso foi julgado no plenário virtual, em sessão encerrada no dia 30 de setembro.  Prevaleceu ao final do j

 O vestibular do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) será realizado pela primeira vez neste domingo (16) com possibilidade de inclusão de candidatos com deficiência física. O edital do concurso foi retificado em setembro, e as inscrições foram excepcionalmente reabertas entre os dias 19 e 27. Segundo a instituição, um candidato com deficiência visual se inscreveu e solicitou prova tamanho A3 com fonte Arial tamanho 18, o que será atendido. Ao todo, são 9.364 candidatos, que vão disputar 150 vagas, sendo 36 para os optantes pela carreira militar. O candidato com deficiência pode tentar uma vaga na modalidade civil, que não faz parte da formação aliada à carreira militar. Caso seja reprovado na fase de inspeção de saúde do concurso, poderá solicitar isenção para o comandante da Aeronáutica e, assim, ingressar no curso de preparação de oficiais da reserva (CPOR). O requerente será avaliado por uma equipe multidisciplinar que vai analisar “se o projeto pedagógico do ITA tem condiçõe

A Justiça Eleitoral iniciou o envio de 220 novas urnas eletrônicas que serão utilizadas pelos eleitores brasileiros que estão no exterior durante o segundo turno, que será realizado em 30 de outubro.  A tarefa é do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Distrito Federal, órgão responsável pelas zonas eleitorais fora do país.  Os equipamentos vão substituir 95 urnas que apresentaram defeito no primeiro turno. Também serão distribuídas para as seções localizadas fora do Brasil mais 125 urnas de contingência. As máquinas ficarão reservadas para substituição no caso de problemas de funcionamento. A medida evitará o uso de cédulas de papel, medida que poderia atrasar a apuração dos resultados. As urnas começaram a ser distribuídas na quinta-feira (13) e serão entregues pela empresa de logística DHL em seções eleitorais localizadas na Alemanha, Austrália, Áustria, no Canadá, na Espanha, nos Estados Unidos, no Japão, em Portugal, na Inglaterra, em Moçambique, na Nova Zelândia e Suíça. Eleitores

Fala de Bolsonaro sobre meninas venezuelanas repercute nas redes sociais. "Eu estava em Brasília, na comunidade de São Sebastião, se eu não me engano, em um sábado de moto [...] parei a moto em uma esquina, tirei o capacete, e olhei umas menininhas... Três, quatro, bonitas, de 14, 15 anos, arrumadinhas, num sábado, em uma comunidade, e vi que eram meio parecidas. Pintou um clima, voltei. 'Posso entrar na sua casa?' Entrei. Tinha umas 15, 20 meninas, sábado de manhã, se arrumando, todas venezuelanas. E eu pergunto: meninas bonitinhas de 14, 15 anos, se arrumando no sábado para quê? Ganhar a vida", afirmou. Pintou um clima? Como assim? A cantora Daniela Mercury classificou a situação como "absurda" e questionou sobre o que o presidente Jair Bolsonaro quis dizer com a expressão "pintou um clima".  O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), líder da oposição no Senado Federal, disse sentir "nojo" e "revolta" e afirmou que ficou "m