Momento Verdadeiro

O vice-prefeito do município do Rio de Janeiro, Carlos Alberto Muniz, foi um dos que receberam diplomas de anistiados políticos pela 39ª Caravana da Anistia, realizada pela Comissão da Anistia do Ministério da Justiça, neste sábado (29/05), na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Na ocasião, também foram julgados outros 16 processos de perseguidos políticos pela ditadura militar no Brasil (1964-1985), sendo que 15 requerentes obtiveram a anistia e as indenizações a que tinham direito e uma pessoa teve ratificada sua condição de anistiada e conseguiu com que o tempo que esteve afastada do trabalho contasse para aposentadoria no INSS (veja a listagem abaixo). Antes da apreciação dos processos, a caravana apresentou um vídeo relembrando a época ditatorial, a resistência enfrentada pelos golpistas e as manifestações pela defesa da democracia. Representando o presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB), o deputado Paulo Ramos (PDT), que é membro da Comissão de Defesa dos Direitos

Reprodução: Além de recomendar maior participação do Estado na economia, o documento A Hora da Igualdade. Brechas a fechar, caminhos por abrir, lançado pela Comissão Econômica para Países da América Latina e Caribe (Cepal), propõe que os governos adotem programas sociais não contributivos como forma de distribuir renda e melhorar as condições sociais da população dos países da região. É a primeira vez que a Cepal recomenda o sistema de proteção social básica, como o Bolsa Família, por exemplo, os governos dos países latino-americanos e caribenhos. A Cepal calcula que a adoção, por exemplo, de um programa de renda básica na Argentina, no Uruguai, Chile, na Costa Rica e no Panamá custaria aos cofres públicos entre 1% a 3 % do Produto Interno Bruto (PIB) de cada país. Esse programa incluiria o beneficio da renda básica para as famílias com pessoas menores de 14 anos, com mais de 65 anos e com desempregadas. O coordenador da Divisão de Desenvolvimento Social da Cepal, Fernando Filgueira, e

São Paulo - Um bebê de três meses está internado com sinais de agressão desde a última sexta-feira, 28, na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Estadual de Bauru, no interior de São Paulo. De acordo com a polícia, o estado de saúde da criança continua gravíssimo. Ela sofreu traumatismo craniano, fraturas na costela e tem hematomas pelo corpo. A polícia está investigando o caso. Há suspeitas de que os autores da agressão sejam os próprios pais do bebê. Agência do Estado

O povo campista ainda está meio confuso, ao menos é o que se vê através do assunto que está na pauta pelas praças da cidade. Também não é por menos, na semana passada todos foram pegos de surpresa com a cassação da prefeita Rosinha, do ex-governador Garotinho e do deputado federal Arnaldo Viana, ambos segundo informou em nota o TRE-RJ estão inelegíveis. Inclusive, se fala até na possibilidade de novas eleições. O Procurador do Município, Dr. Francisco de Assis, concedeu uma entrevista coletiva onde explicou à imprensa que no momento está descartada a hipótese de um novo pleito. De acordo com o Procurador a decisão do Tribunal Eleitoral do Rio de Janeiro não é definitiva para afastar a prefeita, pois ainda caberá recurso em mais duas esferas superiores que é Tribunal Superior Eleitoral e o Supremo Tribunal Federal, garantindo o chamado “efeito suspensivo” que mantém a prefeita no cargo até que o processo seja julgado em todas as instâncias. Mas não para por aí, na sexta-feira (28) uma g

Os valores cobrados para quem pleiteia uma vaga no setor público dificultam o acesso daqueles que estão desempregados. Os 'concurseiros' desempregados terão um estímulo a mais para tentar ingressar na administração pública. O Projeto de Lei 76/2004, aprovado pelo Senado, de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), prevê que eles estarão isentos das taxas de inscrição em concursos federais. A iniciativa repercutiu de forma positiva entre os especialistas do setor. O projeto faz o acréscimo de um parágrafo único no artigo 11 da Lei 8.112, sobre o regime jurídico dos servidores públicos da União, autarquias e fundações. De acordo com o texto, “é dispensada do pagamento dos valores fixados no edital do concurso a inscrição de candidato comprovadamente desempregado”. Paulo Estrella, diretor pedagógico da Academia do Concurso Público (ACP), ressalta que a alteração ainda terá que ser regulamentada, mas “é possível dizer que o parágrafo vem tornar ainda mais democrático o ingres