Smartphones poderão ser submetidos à Lei do Bem, ficando isentos de impostos.

Segundo o Ministério das Comunicações, os smartphones que custem até R$ 1,5 mil poderão ser submetidos à Lei do Bem, deixando-os isentos de alíquotas de PIS e Cofins. Na lista um dos modelos que podem ser encontrados é o iPhone 5. As informações são do site Tecmundo.

Entretanto, o iPhone 5 não está abaixo dos R$ 1,5 mil. Na loja da Apple, por exemplo, o modelo mais simples é encontrado por R$ 2,3 mil. Mas o produto da Apple tem direito ao desconto, que segundo José Gontijo, diretor de Indústria, Ciência e Tecnologia do Ministério das Comunicações, "O benefício é aplicado ‘venda a venda’. Isso significa que a desoneração de 9,25% depende do preço do produto na nota fiscal", explica. Quando ele é vendido vinculado a operadoras, o preço cai e, por conta disso, ele pode acabar custando menos do que R$ 1,5 mil e, por conta disso, entra na faixa de desconto.

Além do preço abaixo de R$ 1,5 mil, os aparelhos beneficiados pela Lei do Bem devem incluir uma lista de aplicativos nacionais nos smartphones. Entre as empresas que solicitaram a desoneração, a Apple é uma delas. Entre os apps que a empresa é obrigada a incluir estão pelo menos 21 opções.

Os aplicativos que serão pré-instalados nos smartphones são os seguintes:

NOKIA: Caderninho de Gastos, Chuver, Keeper, Canarinho, Apontador, Vamos beber água, Agentto, Fuel, Loterias, Vacinas, BR9, CPF, Placar UOL, Dieta e Saúde, Climatempo, Terra

APPLE: Handy Talk, ENEMQuiz, Concursos, Turma da Galinha Pintadinha, Bookishelf do Doki, Tecnonutri, 7 Easy Taxi, Vai Rio transporte, Onde está meu ônibus?, Infraero, Viajantes no Exterior, Seleção, Pitaco, Esporte Interativo, Coowl, Organizze, Calculadora do Cidadão, Pessoa Física, Câmbio Legal, Dujour, Kekanto

DIGIBRAS (CCE): Buscapé, Cuponeria, MeuCarrinho, Recomind, SaveMe, Hotel Asap, Moda It, Saraiva Reader

HUAWEI:Hotel ASAP, MeuCarrinho, SaveMe, Belezuca, Boa Lista, Kekanto, FreeZone Wi-Fi, Play Kids TV

LG: Afinador Cifra Club, Carango, Crime Maps, Kekanto, LG Showroom, Metrônomo Cifra Club, Palco MP3, LG Smart Poker, LG Smart Truco

MOTOROLA: Kekanto, Dieta & Saúde, Meu Carrinho, iPostal, Apontador, Boa Lista

POSITIVO: Antifurto Droid SMS, Ponto por Ponto Dieta, Operadora DDD, Churrascômetro, Recarga Positivo, Minhas Economias

SANSUNG: 1001 Lugares, Guia do Torcedor, 1001 praias, 1001 sabores, Colômbia, Compras em NY, Miami e Orlando, Coquetel Bomba, Coquetel Caça-Palavras, Coquetel Jogo dos Erros, Coquetel Pirâmide,

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(*) Momento Verdadeiro com informações do Tecmundo.