PRÉ-SAL SÓ PARA UNIÃO...

Governo está estudando novo tributo para pré-sal, a decisão de não mexer com os royalties que atualmente favorece o Rio de Janeiro e poucos munícipios é uma estratégia para a União intervir na má aplicação das verbas e assim criar uma nova contribuição exclusivamente para si. E a receita proveniente dessa contribuição tem destino certo, o de financiar gastos nas áreas de educação, saúde, previdência e meio ambiente. Ao menos amigos essa será a proposta apresentada, se será aceita aí são outros quinhentos... Pois rigorosamente o que eles estão dizendo é que o pétroleo pertence a União, e a mesma deve administra-lo como quiser. Foi o que entendi, mas me corrijam se estiver errado...Afinal sou apenas um blogueiro de olhos abertos.

Diferentemente dos atuais royalties e da chamada "participação especial", que são repartidos com Estados e municípios, o novo tributo seria destinado exclusivamente para um fundo social a ser gerido pela União.

O Planalto deve promover um grande evento no dia 18 para divulgar sua proposta de como explorar o pré-sal e o que fazer com a renda do petróleo. O atual modelo, baseado exclusivamente em concessões, será substituído por um "misto", no qual a modalidade de contrato de partilha de produção conviverá com as concessões.

A rigor, o governo estaria liberado para decidir quais áreas seriam exploradas mediante concessões e quais áreas teriam contratos de partilha. No primeiro caso, as empresas que ganham os leilões são proprietárias do petróleo e pagam royalties ao governo. No segundo caso, o petróleo pertence à União, que remunera as empresas selecionadas de acordo com os custos de extração.

Fonte:Estadão