TSE suspende consequências para quem não votou nas eleições de 2020

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 O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, assinou ontem (21) uma resolução suspendendo as consequências legais para quem não votou nas eleições municipais de 2020 e não justificou ou pagou a multa. Entre suas justificativas, a medida considera “que a persistência e o agravamento da pandemia da Covid-19 no país impõem aos eleitores que não compareceram à votação nas Eleições 2020, sobretudo àqueles em situação de maior vulnerabilidade, obstáculos para realizarem a justificativa eleitoral”. O texto da resolução sobre o assunto considera ainda a “dificuldade de obtenção de documentação comprobatória do impedimento para votar no caso de ausência às urnas por sintomas da covid-19”. A norma não estipula prazo para a suspensão das sanções para quem não votou e não justificou ou pagou multa. A medida ficará vigente ao menos até que o plenário do TSE vote se aprova ou não a resolução assinada por Barroso. Isso não deve acontecer antes de fevereiro, devido ao rece

MAIOR EXIGÊNCIA PARA OS CARROS USADOS EM 2010

Carro conservado pode circular, mas os que trafegam liberando aquela fumaça negra e fazendo um barulho exagerado, estão com os dias contados, no estado do RJ.



A partir de 1º de janeiro de 2010, os veículos que circulam em todo o estado do Rio de Janeiro, que estiverem emitindo fumaça negra e poluentes em excesso, serão retirados de circulação. O controle de emissão de gases poluentes e de ruídos nos veículos automotores registrados e licenciados no estado será feito pelos técnicos do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) nos postos de vistoria do Detran.

O convênio de cooperação técnica para viabilizar a medida foi assinado hoje (26) pelo governador Sérgio Cabral, os secretários da Casa Civil, Regis Fichtner, e do Ambiente, Marilene Ramos, além do presidente do Detran, Fernando Avelino, no posto de vistoria do órgão na Barra da Tijuca.

A parceria entre o Inea e o Detran prevê o intercâmbio de informações nas áreas de cadastro, relatórios, pesquisa e informática. Caberá ao Inea a análise periódica da qualidade do ar e a divulgação dos resultados, inclusive, mostrando os níveis de tolerabilidade das emissões veiculares
.(fonte:A.B)

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