"Prisão para quem urinar na rua"


Secretaria de Ordem Pública do Rio de Janeiro vai intensificar a fiscalização para evitar que os foliões façam xixi no meio da rua. Uma medida bem polêmica e que já repercute em vários setores. Segundo o secretário Rodrigo Bethlem, é possível flagrar pessoas urinando pelas calçadas, mesmo com a quadruplicação do número de banheiros químicos no circuito dos blocos. Este ano são quatro mil unidades disponíveis.

"Vamos ter agentes percorrendo os blocos. Quando identificarmos pessoas urinando nas ruas, essas pessoas serão levadas à delegacia por ato obsceno. É inadmissível que uma pessoa use a via pública ou a porta da casa de outras pessoas como banheiro público. Se a necessidade justificasse, quem tem fome poderia roubar. E esse não é o caso", disse o secretário.

A Secretaria vai intensificar também a operação de trânsito. Este ano, a Riotur fez uma programação para impedir que vários blocos saiam simultaneamente, no mesmo horário. Algum transtorno sempre existirá, de acordo com o secretário, mas em menor proporção

Vamos à parte polêmica agora. Ato obsceno é aquele que fere o pudor, pois realizado às claras, considerando-se como pudor aquele sentimento de recato ou o sentimento do homem médio no que se refere aos bons costumes e à moral. Alguns juristas entendem que é previsto o enquadramento visto que, urinar é ato natural, mas quando a micção é praticada em via pública, com exibição do pênis, ofende o pudor público e configura o delito de ato obsceno. Outros seguem o principio do direito natural, pois determinadas reações humanas não podem ser estabelecidas, fixamente, de acordo com a lei dos homens, enfim, tudo aquilo que não pode ser conduzido pela vontade, não pode sofrer a intervenção humana. Qualquer animal, seja em que circunstância, não pode sofrer restrição externa nas suas condições fisiológicas.

É amigos diante de tantos argumentos, cada um tire sua conclusão. A questão é que até provar que “focinho de porco não é tomada”. Você pode perder muitas horas na delegacia. Sendo assim o bom mesmo é procurar um banheiro.

Edição e comentários: Washington Luiz

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