Royalties: Confederação Nacional dos Municípios faz nova proposta de divisão


“Os municípios fluminenses, por entender que o espírito da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) é oportunista e eleitoreiro, estão todos se desfiliando da referida entidade”.

Os municípios do Rio de Janeiro decidiram nesta quarta-feira (24) abandonar a Confederação Nacional dos Municípios. A decisão acontece depois que a entidade nacional fez uma nova proposta sobre royalties de petróleo que tiraria cerca de R$ 3,1 bilhões de estados e municípios produtores, segundo a própria CNM.

Se passar uma nova emenda de divisão dos royalties do petróleo, o Rio Grande do Sul poderá ganhar mais. A proposta da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) acrescenta R$ 296 milhões ao Estado e a cidades gaúchas em 2011.

Para os municípios, são R$ 226 milhões, e ao Estado, R$ 70 milhões. A emenda apresentada ontem mantém a distribuição de royalties uniforme, mas acaba com o privilégio da participação especial, cobrado em áreas de grande produção de petróleo. Com a nova regra, os seis municípios gaúchos que perderiam com a emenda Ibsen receberiam aumento nas fatias de royalties.

Segundo Paulo Zilkoski, presidente da CNM, apenas Rio de Janeiro e Espírito Santo perderiam recursos. Quatro cidades fluminenses e uma capixaba teriam prejuízo.

Mas a proposta revoltou a bancada do Rio. O prejuízo seria de R$ 3,6 bilhões, compensado, segundo o texto, pela União nos primeiros anos. Em protesto, 87 municípios fluminenses anunciaram desligamento da CNM.

– A proposta não foi objeto de discussão em assembleia geral da entidade. É oportunista e eleitoreira – reagiu o presidente da Associação Estadual de Municípios do Rio, Vicente Guedes.

Ziulkosi rebateu as críticas, afirmando que sua emenda tem apoio de 15 senadores.

O senador Pedro Simon (PMDB) também apresentou emenda sobre o assunto. A proposta prevê que a União compensará com recursos de sua parcela de royalties e participação especial os Estados e municípios que sofrerem redução de receitas.
Os protestos continuam, ganham as ruas e a internet recolhendo assinaturas contra emenda “Ibsen Pinheiro”

Abaixo assinado on line no site: http://www.assinepelorio.com.br/site/conteudo/index.asp

Edição: Washington Luiz /Fonte: Zerohora.

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