Pular para o conteúdo principal

Brasil pode ter mais prestadoras de TV a Cabo, e o que decide Anatel.

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em sua 564ª reunião, ocorrida hoje, 20 de maio, suspendeu a eficácia, em caráter cautelar, do planejamento de implantação dos serviços de TV a Cabo aprovado pelo Ministério das Comunicações em 1997 - antes, portanto, da instalação da Anatel.

A decisão foi motivada pela identificação da existência de barreiras à entrada de empresas no mercado de TV por Assinatura, decorrentes de restrições regulatórias que alcançam todo o mercado nacional. Esse planejamento restringe o número de outorgas que podem ser expedidas em cerca de 900 municípios e impede a prestação do serviço de TV a Cabo nos demais municípios brasileiros.

Suspensa a limitação, o Conselho Diretor determinou a retomada do processamento dos mais de mil pedidos de outorga de TV a Cabo em tramitação na Anatel, bem como de eventuais novos pedidos que forem protocolados. Na análise desses pedidos, deverão ser considerados a inexigibilidade de licitação decorrente da inexistência de qualquer limitação ao número de prestadores interessados e o preço equivalente ao custo administrativo de expedição da outorga, nos moldes adotados nas autorizações de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) e de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM).

Para a preservação da segurança jurídica das requerentes, foi decidido, ainda, que a expedição das outorgas pela Anatel só deverá ocorrer após a aprovação final de novo planejamento, em trâmite no Conselho Diretor.

A questão foi abordada na análise do Ato de Concentração envolvendo as empresas Net Sul Comunicações Ltda e Antenas Comunitárias Brasileiras Ltda. Tal decisão está alinhada com as diretrizes do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e as ações do Plano Geral de Atualização da Regulamentação das Telecomunicações no Brasil (PGR), no sentido de expandir as infraestruturas de telecomunicações e a consequente ampliação da concorrência e da oferta de serviços de conexões em banda larga.

Ascom / Anatel - recebido por e-mail

Gostou do conteúdo? Compartilhe com seus amigos corredores! 🏃‍♂️💬

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Plano de Treino para Correr 5 km: Uma Jornada para Iniciantes

Correr 5 km é uma meta popular e alcançável para muitos iniciantes que desejam melhorar a saúde, ganhar resistência e aumentar a disposição. Esta distância é uma ótima maneira de começar, pois traz benefícios para o corpo e para a mente, sem exigir um preparo extremo. Para alcançar esse objetivo com sucesso, é essencial ter um plano de treino bem estruturado, que respeite o condicionamento físico de cada pessoa e permita um progresso gradual e seguro. Este plano de treino foi elaborado para quem está começando, incluindo uma combinação de caminhada, trote e corrida para preparar o corpo aos poucos. Ele é ideal para quem deseja correr 5 km em cerca de oito semanas, mas lembre-se de que cada pessoa evolui em seu próprio ritmo. Além disso, realizar alongamentos e aquecer o corpo antes de cada treino é essencial para prevenir lesões. Confira o plano semanal e acompanhe sua evolução com foco e persistência. Estrutura do Plano de Treino Objetivo: Correr 5 km em 8 semanas. Frequência: 3 dias ...

A Corrida de Rua é um Passo de Cada Vez: A Psicologia por Trás da Constância

Na essência, a corrida de rua é uma metáfora poderosa da vida: nenhum resultado acontece de repente — tudo é construído passo a passo. Esse princípio, embora simples, carrega um peso psicológico profundo que pode transformar tanto o corpo quanto a mente de quem escolhe correr. Do ponto de vista psicológico, o ser humano tende a superestimar o que pode fazer em curto prazo e subestimar o que pode alcançar com constância. Esse viés cognitivo, conhecido como falácia do planejamento, alimenta a ansiedade por resultados imediatos e o consequente abandono diante da frustração. É aí que a corrida de rua se apresenta não apenas como uma prática esportiva, mas como um antídoto contra essa lógica apressada. Ao colocar um pé na frente do outro, o corredor aprende a confiar no processo. O cérebro começa a associar esforço contínuo a progresso, ainda que lento. Cada quilômetro vencido reprograma a mente para valorizar a disciplina em vez da pressa. A corrida se torna um laboratório da resiliência:...

Quanto é possível emagrecer correndo 5 km três vezes por semana?

A corrida de rua é uma das formas mais acessíveis e eficientes de atividade física para quem deseja emagrecer. No entanto, uma dúvida comum entre iniciantes e corredores amadores é: quanto é possível emagrecer correndo 5 km três vezes por semana? Para responder a essa pergunta com responsabilidade, é preciso analisar diversos fatores fisiológicos, nutricionais e comportamentais que influenciam diretamente na perda de peso. Em média, um indivíduo que corre 5 km gasta entre 300 e 500 calorias por sessão, dependendo do peso corporal, da velocidade e do terreno. Pessoas com maior massa corporal ou que correm em terrenos irregulares tendem a gastar mais calorias. Considerando três treinos semanais, o gasto calórico pode variar de 900 a 1.500 calorias por semana apenas com a corrida. Sabendo que um quilo de gordura corporal equivale a aproximadamente 7.700 calorias, seria necessário um déficit calórico constante de cerca de 1.100 calorias por dia para perder 1 kg por semana — algo pouco...