Corrigir a criança com "tapinha no bumbum" pode ser proíbido no Brasil

O congresso nacional discute um projeto que proíbe a aplicação de castigos físicos, moderados ou não, nos filhos, mesmo que a punição tenha caráter pedagógico.

Na prática seria o fim da tal "palmadinha educativa". Os pais que desobedecerem a lei podem ser obrigados a fazer tratamento psicológico ou psiquiátrico, junto com as crianças.

Caso seja aprovado, os pais ficarão proibidos de dar uma simples palmada nos filhos, porque o projeto proíbe qualquer tipo de castigo, inclusive castigos moderados. Já em seu caput, o projeto estabelece “o direito da criança e do adolescente a não serem submetidos a qualquer forma de punição corporal, mediante a adoção de castigos moderados ou imoderados, sob a alegação de quaisquer propósitos, ainda que pedagógicos”.

A proibição, de acordo com o Artigo 1º do projeto, se estende ao lar, à escola, à instituição de atendimento público ou privado e a locais públicos. Os pais que descumprirem a nova lei serão punidos de acordo com as sanções previstas no Artigo 129, incisos I, III, IV e VI do Estatuto da Criança e do Adolescente.

De onde surgiu a ideia:

Baseando-se no livro História das Crianças no Brasil, organizado pela historiadora Mary Del Priore, os defensores da “Lei da Palmada” alegam que o castigo físico de crianças não existia no Brasil antes do século XVI. Ele teria sido introduzido pelos jesuítas, causando indignação nos índios, que não aceitavam a prática. Um pouco mais tarde, entronizou-se nas escolas brasileiras a temida palmatória, que continuou martelando as mãos das crianças até meados do século passado, sendo substituída por castigos relativamente mais leves, como ficar de joelhos.

A literatura brasileira está cheia de exemplos de castigos físicos nas escolas. Até Machado de Assis, que freqüentou apenas o primário, trata do tema no Conto de Escola, em que a palmatória se faz onipresente: “E essa lá estava, pendurada do portal da janela, à direita, com os seus cinco olhos do diabo. Era só levantar a mão, despendurá-la e brandi-la, com a força do costume, que não era pouca” — conta Machado.

Todavia, imaginar que o castigo físico de crianças foi inventado pela Igreja é desconhecer a própria história da humanidade. Toda cultura estabelece limites para suas crianças. Em muitas culturas esse limite é a própria maturidade precoce, ditada pelas condições insalubres de sobrevivência.

J.Opção/Edição:Washingon Luiz