OAB vê aprovação do projeto Ficha Limpa como recado da sociedade contra corrupção

As entidades envolvidas no Ficha Limpa comemoram a aprovação do projeto no Senado na noite desta quarta-feira.

Para o MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral), a possibilidade de banir os candidatos com condenação judicial, mesmo que só por um órgão colegiado, vai mudar o cenário político brasileiro.
O MCCE considerou a aprovação como “uma vitória do povo”.

“No início, a Ficha Limpa parecia uma utopia, mas logo todo o Brasil se envolveu com o tema e hoje só podemos comemorar, porque é uma vitória do povo”, disse, em nota, a diretora do MCCE, Jovita José Rosa.

Segundo a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), “a sociedade deu o seu recado”. “O Brasil não aguenta mais tanta impunidade e corrupção. A cidadania faz valer a sua vontade, de um Brasil ético, feito por políticos compromissados com as causas republicanas”, afirmou o presidente da entidade, Ophir Cavalcante.

Ele concordou com as palavras do senador Pedro Simon (PMDB-RS) de que a população deve se mobilizar para ter suas reivindicações atendidas.

“O Parlamento deve funcionar sempre assim, sob pressão da sociedade. É importante que o Congresso seja a caixa de ressonância da sociedade e que os parlamentares tenham a satisfação de receber as pressões da sociedade e serem sensíveis a elas.”

Ophir admitiu que o projeto é falho em alguns pontos, mas era necessário a aprovação rápida para que as novas regras de inegebilidade passem a valer este ano.

“Há correções a serem feitas, entretanto, nada que prejudique a essência do projeto. O importante é que este projeto é constitucional, atende aos anseios da sociedade e tem que valer de imediato, já para as próximas eleições”, defende.

Na nota, o MCCE também entende que se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar a lei até o início de julho ela tem validade já em outubro.

“O MCCE entende que não é preciso o prazo de um ano antes do pleito, para que a legislação passe a vigorar. No entanto, outras interpretações entendem que a lei seria aplicada a partir de 2012”, diz a nota, que faz uma ressalva: “A decisão ficará a cargo do Tribunal Superior Eleitoral.”

O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) já fez uma consulta formal ao tribunal questionando sobre a possibilidade de aplicação imediata da nova lei. Não há data para os ministros se pronunciarem.

Agência Bom dia