Ibope alto de promotor fez a diferença na condenação de Bispo, diz defesa.

As informações são do portal G1 - Adriano Marreiro, advogado de defesa de Marcos Roberto Bispo dos Santos, primeiro réu a ser condenado pelo envolvimento no homicídio em 2002 do então prefeito de Santo André, Celso Daniel, disse que a escalação do promotor Francisco Cembranelli para atuar no julgamento teve influência na decisão do júri.

"Eu acho que deveria ter sido escalado o promotor natural da comarca (de Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo). O doutor Cembranelli é um dos melhores do estado, está com o ibope alto. Então, o Ministério Público precisava ganhar este júri, precisava designar a tropa de elite", declarou Marreiro, ao término do júri no qual o seu cliente foi condenado a 18 anos de prisão, nesta quinta-feira (18).

Francisco Cembranelli, por sua vez, evitou polemizar e disse que foi reallizado "um trabalho de equipe" por parte do MP. "Respeito a opinião de cada um, mas foi um trabalho bem feito pelos meus colegas. Eles foram em buscas da prova e a apresentaram ao Poder Judiciário. E eu fiz parte deste trabalho. Eu tive a missão de contar este trabalho no plenário", afirmou. Cembranelli ganhou notoriedade nacional por sua atuação no caso Isabella Nardoni, que resultou na condenação de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, pai e madrasta da vítima.

Por ser um 'caso emblemático', dada a sua repercussão e os personagens envolvidos, uma condenação seria fundamental logo no primeiro julgamento, o que justificaria a escalação de Francisco Cembranelli pelo MP, na opinião de Marreiro. "É o começo do julgamento do caso Celso Daniel. E teriam de começar bem, teriam de começar com uma condenação", disse.

O advogado de defesa voltou a alegar que o seu cliente foi condenado sem qualquer prova e que vai recorrer da decisão do júri. "Vou pedir a anulação júri primeiro, porque ele foi convocado por edital há apenas dois dias. E depois vou pedir a reforma da sentença", afirmou. Ao ser questionado sobre a possibilidade de Marcos Bispo se apresentar à Justiça, a defesa afirmou que vai se reunir primeiro com o seu cliente para tomar uma decisão e que vai tentar "revogar o pedido de prisão preventiva".

Para Cembranelli, a condenação de Marcos Bispo teve importância pelo fato de ser o primeiro a ser julgado no caso. "A versão do Ministério Público, que é a verdadeira, começou a ser apresentada hoje à sociedade e o seu acolhimento com a consequente condenação mostra que o caminho é esse mesmo. Por isso, foi importante. A mesma prova vale para todos os réus", declarou.

O juiz Antonio Augusto Galvão de França Hristov, que presidiu o julgamento, disse que levou em consideração três agravantes contra o réu para chegar a sentença, de 18 anos de prisão em regime fechado. "Partindo de uma pena de 12 anos prevista pela lei, verifiquei três circunstâncias desfavoráveis ao acusado. A primeira é a duplicidade das qualificadoras (motivo torpe e impossiblitou a defesa da vítima). A segunda diz respeito ao fato de a vítima ter tido a liberdade cerceada por 24 horas, ele sofreu uma privação prévia da liberdade. E, por último, as circunstâncias do crime, que teve enorme repercussão e causou desasossego social, devido às características da vítima, então prefeito de Santo André e cotado até para assumir um ministério", esclareceu.

Condenação

Após oito anos, a Justiça condenou na tarde desta quinta-feira o primeiro dos sete acusados de envolvimento no assassinato de Celso Daniel. Marcos Roberto Bispo dos Santos foi condenado a 18 anos de prisão por participação na morte do então prefeito de Santo André em 2002. Ele foi considerado culpado pelo crime - com duas qualificadoras, motivo torpe e impossibilidade de defesa à vítima - pelos jurados (cinco mulheres e dois homens), no Fórum de Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo.

Marcos foi julgado à revelia, já que não compareceu ao julgamento. Foragido da Justiça, ele já era procurado pela polícia antes do júri. Havia um mandado de prisão preventiva contra ele.

O advogado do condenado, Adriano Marreiro, disse que irá recorrer da sentença.

Em depoimentos anteriores, Marcos chegou a confessar o crime à Polícia Civil, mas depois, em juízo, negou essa versão e disse que havia sido torturado para confessar um crime que não cometeu. A sentença foi dada pelo juiz Antonio Augusto Galvão de França Hristov. Em sua justificativa para a pena, o juiz citou que o crime causou "dessassego social" devido ao cargo ocupado pela vítima.

O júri teve de responder aos seguintes quesitos do julgamento:

1 – Celso Daniel faleceu em decorrência de lesões corporais causadas por disparos de arma de fogo, descritas no laudo de exame necroscópico?
2 – Entre os dias 18 e 20 de janeiro de 2002, em ações que se iniciaram na cidade de São Paulo e atingiram seu momento consumativo nesta Comarca de Itapecerica da Serra, terceiras pessoas efetuaram disparos de arma de fogo contra a vítima Celso Daniel, causando-lhe esses ferimentos?
3 – O réu concorreu para a prática do crime, na medida em que participou do arrebatamento da vítima, a qual foi levada até um cativeiro, lá permanecendo por cerca de 24 horas, quando então foi morta?
4 – O jurado absolve o réu?
5 – O fato foi praticado mediante o pagamento de quantia não especificada?
6 – O fato foi praticado com utilização de recursos que impossibilitaram a defesa da vítima, eis que essa foi entregue, mediante dissimulação, por um dos agentes aos demais, a maioria composta por criminosos de alta periculosidade, fortemente armados?

 

Acusado de participar do assassinato de Celso
Daniel é julgado em Itapecerica da Serra (Foto:
Kleber Tomaz/G1)

O promotor Francisco Cembranelli foi o responsável pela sustentação oral aos jurados. Para o representante do Ministério Público, o político foi morto porque tentou acabar com um esquema de corrupção na Prefeitura de Santo André naquela época. Em sua fala, o promotor afirmou que Celso Daniel havia descoberto que parte da propina dada por empresários à administração da prefeitura e repassada à diretoria do Partido dos Trabalhadores para financiar caixa 2 de campanha eleitoral também estava sendo desviada para contas particulares dos envolvidos no esquema.

Ainda de acordo com Cembranelli, Marcos foi o responsável por levar Celso Daniel de carro para um cativeiro, onde o político foi morto a tiros em 18 de janeiro de 2002. O promotor concluiu a sua réplica às 15h55.

Depois de um breve intervalo, o advogado de defesa iniciou a sua tréplica às 16h10, concluindo-a às 16h55. Nesta parte do julgamento, Marreiro e Cembranelli discutiram por três vezes, a ponto de alterarem o tom de voz, sobre supostas provas de que o réu havia sido torturado para confessar a sua participação no crime. “Optei por julgar o Marcos sozinho porque não há provas contra ele. Não tenho dúvida de que o Marcos entrou como ‘laranja’ no caso para tirar a conotação política”, argumentou a defesa, na tréplica.

Além da ausência do réu, o júri não teve testemunhas para serem ouvidas. As quatro da defesa não compareceram. O advogado Adriano Marreiro e outros dois advogados, defensores de Marcos, sustentaram que a única prova da participação de seu cliente no crime fora uma confissão sob tortura que ele dera ao Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP). Marcos foi julgado num processo em separado de outros dois a respeito do caso Celso Daniel.

G1