Sociedade pela Responsabilidade Pública é criada para apoiar vitimas de tragédias no Brasil.

As vítimas de tragédias no Brasil, como a que atingiu no início deste ano sete municípios da região serrana fluminense, matando quase mil pessoas, contam com um novo aliado para apoiar as reclamações dos cidadãos pela responsabilização de autoridades por omissão ou dolo, entre outras faltas graves.

A Sociedade pela Responsabilidade Pública (SRP) foi criada esta semana, por iniciativa de um grupo de profissionais, entre advogados, jornalistas, administradores, professores universitários e engenheiros.

O presidente da entidade, Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva, disse à Agência Brasil que a SRP “parte de um pressuposto de que o Brasil é um país injusto e, às vezes, quase cruel. Por isso, o propósito é fazer com que os servidores públicos efetivamente sirvam ao público, e não a si mesmos. A nossa intenção é fazer o que eles não façam, o que talvez as instituições não consigam ou não saibam fazer. E se eles não conseguem fazer o mínimo, eu acho que as organizações como as que nós criamos devem passar a fazer”.

Além de apoiar as reclamações das pessoas prejudicadas por catástrofes, a SRP pretende lutar para cumprir o dispositivo da Constituição que prevê que “o servidor público que agir com desídia [indolência], com dolo [má-fé], malícia, seja compelido a arcar com os próprios recursos os malefícios que tenha cometido. Ou seja, não apenas a reparação, como também a punição, porque ela vai atuar de forma exemplar para os demais”, disse.

Agência Brasil