Concurso público de Quissamã corre risco de ser suspenso.


Terminou às 17h desta segunda-feira, 20 de janeiro, as inscrições para o concurso público de Quissamã, no interior do estado do Rio de Janeiro. O concurso oferece 70 vagas e os salários que variam de R$ 937 a R$ 12.185. 

Durante a manhã, uma imensa fila se formou no Parque de Exposições da cidade. Do lado de fora, o número de carros estacionados antecipava a quantidade de pessoas esperando para se inscrever no concurso. A equipe da Inter TV flagrou uma pessoa vendendo uma vaga no início da fila por R$ 50. Questionado pela reportagem se achava correto comercializar a vaga, o homem tentou se explicar. "Me inscrevi duas vezes. Vim com meu irmão, acompanhando, e estou vendendo. O que tem de errado nisso?", questionou. 

Há possibilidade do concurso de Quissamã ser anulado? De acordo com informações divulgadas pela imprensa, o Ministério Público pode determinar que a Prefeitura de Quissamã, no Norte Fluminense, implante um sistema de inscrição online, já que o município realizou apenas inscrição presencial, o que limita a concorrência de candidatos e contraria a legislação em vigor.

Segundo o blog "Viuonline", do jornalista Roberto Barbosa, um dos integrantes da empresa INPC, que organiza o certame, afirmou que a inscrição presencial como opção única foi uma exigência da prefeitura, assim como a inclusão do livro “Mascate dos sonhos” na bibliografia.

Ainda segundo a publicação, há denúncias que secretários da prefeitura conseguiram fazer inscrições de apadrinhados fora do horário estabelecido para as inscrições. Os documentos, segundo denúncias, estavam sendo levados por um senhora que reside no município. Esse caso também será levado ao Ministério Público.

Segundo fontes, pessoas ligadas ao governo tiveram privilégios nesse processo de inscrição presencial.

Como bem lembrou a jornalista Suzy Monteiro, do jornal Folha da Manhã, em 2010, em São João da Barra, o Ministério Público conseguiu na Justiça a suspensão da realização das provas do concurso de lá por não terem sido permitidas a efetuação de inscrições via internet, nos poucos dias para as inscrições feitas em um único posto, contrariando o artigo 37 da Constituição Federal.

Cabe ressaltar que, com exceção das inscrições, as demais etapas do concurso poderão ser acompanhas pela Internet, conforme prevê o edital: "Estará disponível, após o período de inscrições, a relação de inscrições não validadas, ficando o candidato obrigado a acompanhar, pelo portal www.incp.org.br, todas as informações referentes à sua inscrição". 

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Então é realmente difícil entender qual foi o custo benefício para Prefeitura de Quissamã optar pela inscrição presencial, já que as demais etapas do certame serão online.

Fontes: Blog Viuonline e Folha da Manhã.