TSE suspende consequências para quem não votou nas eleições de 2020

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 O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, assinou ontem (21) uma resolução suspendendo as consequências legais para quem não votou nas eleições municipais de 2020 e não justificou ou pagou a multa. Entre suas justificativas, a medida considera “que a persistência e o agravamento da pandemia da Covid-19 no país impõem aos eleitores que não compareceram à votação nas Eleições 2020, sobretudo àqueles em situação de maior vulnerabilidade, obstáculos para realizarem a justificativa eleitoral”. O texto da resolução sobre o assunto considera ainda a “dificuldade de obtenção de documentação comprobatória do impedimento para votar no caso de ausência às urnas por sintomas da covid-19”. A norma não estipula prazo para a suspensão das sanções para quem não votou e não justificou ou pagou multa. A medida ficará vigente ao menos até que o plenário do TSE vote se aprova ou não a resolução assinada por Barroso. Isso não deve acontecer antes de fevereiro, devido ao rece

Helena Chagas deve deixar o comando da Secretaria de Comunicação Social.

A reforma ministerial deflagrada pela presidente Dilma Rousseff na tarde desta quinta (30), inicialmente prevista para substituir apenas os ministros que irão disputar as eleições de outubro, vai ser ampliada para incluir também a Secretaria de Comunicação Social.

A presidente já conversou com a ministra Helena Chagas, atual titular da Comunicação Social. O substituto da ministra será o atual porta-voz da Presidência da República, Thomas Traumann.

Há algum tempo, Traumann vem se fortalecendo no Palácio do Planalto. Ele foi assessor de imprensa do ex-ministro Antonio Palloci, à época em que o petista ocupava a Casa Civil. Com a saída de Palocci do governo, Traumann foi deslocado para a assessoria da Presidência da República, como porta-voz. Hoje, ele acumula o cargo de porta-voz com o comando do gabinete digital do palácio, departamento que cuida, entre outras atividades, do blog e das contas de Dilma no Twitter e no Facebook.

Desde que Traumann se tornou porta-voz da Presidência, a comunicação do governo ficou divida entre ele e Helena Chagas. Com a ida de Traumann para a Comunicação Social, não ficou definido se Dilma mudará a estrutura da pasta.

A parte da reforma ministerial que envolve os partidos aliados é a mais complexa para a presidente e  ainda não está resolvida. O PMDB, principal sócio do PT no governo, quer aumentar sua participação na Esplanada dos Ministério. Mas, para isso, Dilma teria de remover um petista de uma das 39 pastas.

No Planalto, também está sendo tratada a troca de Ideli Salvatti, atual ministra da Secretaria de Relações Institucionais, para a Secretaria de Direitos Humanos, no lugar de Maria do Rosário, que deixará o cargo para disputar as eleições.

(*) Fonte: coluna da Cristina Lôbo/ G1.

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