Ministério Público de São Paulo abre inquérito e pode devolver Lusa à Série A.

Ministério Público de São Paulo quer que a CBF devolva para a Portuguesa os quatro pontos que foram tirados do clube no Campeonato Brasileiro de 2013, por decisão do STJD. Caso isso não aconteça, o MPSP vai entrar com Ação Civil Pública contra a confederação e o tribunal. O promotor Roberto Senise Lisboa, da área de direito do consumidor, anunciou em entrevista coletiva nesta quarta-feira a instauração de um inquérito, que tem como indiciados a CBF e o STJD.

"O Ministério Público entende que houve falha da CBF e do STJD. No nosso entender, é bem forte a possibilidade de não ser aplicada a perda dos quatro pontos" resumiu o promotor. 

A Portuguesa foi punida pelo STJD por ter escalado Héverton no jogo contra o Grêmio, na última rodada do Brasileiro. O jogador havia sido suspenso por jogos e só havia cumprido um. Por isso, a Lusa foi punida, perdeu quatro pontos, caiu para 17º lugar no Campeonato Brasileiro e acabou rebaixada.  

Situação semelhante ocorreu com o Flamengo, que, graças à escalação de André Santos contra o Cruzeiro, também perdeu quatro pontos e despencou para a 16ª posição no Brasileiro. O Fluminense, que havia terminado na zona de rebaixamento, subiu assim para o 15º lugar e se salvou. Segundo a argumentação de Senise, a suspensão aos jogadores Héverton e André Santos deveria ter sido publicada no site da CBF antes da última rodada, como determina o Estatuto do Torcedor, mas só foi depois. 

Ao punir Portuguesa e Flamengo, o STJD entendeu que os clubes já tinham ciência da suspensão de seus atletas, e que não havia necessidade de publicação no site. 

"O Estatuto do Torcedor é uma lei maior, federal, não pode ficar abaixo de uma determinação do STJD", argumentou Senise, nesta quarta-feira. Agora, CBF e STJD têm dez dias para prestar esclarecimentos, por meio do envio de documentos ao Ministério Público. O promotor quer ver a súmula da partida entre Portuguesa e Grêmio (aquela da qual Héverton participou).

"Não houve nenhuma restrição ou impedimento por parte da CBF, que tinha representante no local da partida. O Héverton entrou em campo, e não foi impedido de entrar" afirmou Senise, para explicar qual seria a responsabilidade da CBF no caso. O departamento jurídico da confederação afirmou que vai prestar todos os esclarecimentos ao MP de São Paulo, a CBF pretende demonstrar que apenas cumpriu uma decisão do STJD.

A Portuguesa também vai ter que comparecer a uma audiência, marcada para o dia 22 de janeiro. O MP quer que a Lusa apresente seus documentos sobre o caso. O foco do trabalho do MP não passa pela atuação do advogado Osvaldo Sestário, que representou a Lusa no julgamento de Héverton em 6 de dezembro.

(*) Fonte: Globo Esporte.