Receita Federal libera lote de restituições do IR retidas na malha fina.

A Receita Federal liberou nesta quarta-feira, 8, a consulta ao lote multiexercício de restituição do Imposto de Renda. Ao todo, 73.581 contribuintes receberão crédito no valor de R$ 159,9 milhões. As restituições se referem aos exercícios de 2008 a 2013. As consultas podem ser feitas no site da Receita (Aqui) ou também podem ser realizadas pelo telefone 146 (opção 3) ou via aplicativo para dispositivos móveis (smartphones e tablets). 

A Receita Federal liberou também da malha fina um lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2013. Além das declarações de 2013, saíram da malha declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008. Parte dos recursos foi liberada prioritariamente para contribuintes idosos, com deficiência física ou mental ou moléstia grave, como determina a lei.

De acordo com a Receita Federal, o crédito na conta desses contribuintes será feito no dia 15 de janeiro. Os valores das restituições serão corrigidos pela taxa Selic acumulada, que varia de 55,35% (para declarações de 2008) a 6,67% (2013).

No dia 16 de dezembro, a Receita liberou a consulta ao último lote de restituição do Imposto de Renda do exercício 2013 (ano-calendário 2012). As declarações que não estavam naquele último lote, nem nos anteriores, foram retidas na malha fina para verificação de pendências ou inconsistências e eventual correção dos erros.

De acordo com a Receita, 711.309 mil declarações ficaram retidas na malha fina no ano passado, contra um total de 604.299 em 2012. Segundo o Fisco, a omissão de rendimentos é o principal motivo de incidência na malha fina em 2013, com 373.820 declarações retidas por essa razão, o que representa 53% do total de 711 mil declarações consideradas "pendentes" este ano. E as restituições que ficaram retidas na chamada malha fina, serão pagas somente após a questão ter sido resolvida – nos chamados lotes residuais do IR.

A Receita informou que, caso o valor não seja creditado, o contribuinte pode contactar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio dos telefones 4004-0001 (capitais) e 0800-729-0001 (demais localidades) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em qualquer banco.

(*) Com informações do G1/ Jornal do Brasil.