Mensalão: maioria do STF absolve Dirceu e Genoino.

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), seis no total, votou a favor da absolvição de oito réus do mensalão pelo crime de formação de quadrilha, incluindo os ex-deputados José Dirceu e José Genoino. Eles entraram com os chamados embargos infringentes porque, na primeira fase do julgamento, receberam pelo menos quatro votos contrários à condenação por esse crime.

STF absolve do crime de quadrilha Dirceu, Genoino e mais 6.

Na fase atual de recursos, os dois novos ministros que passaram a integrar a Corte e que não votaram da primeira vez – Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki - acataram recurso dos réus e concordaram que eles, apesar de terem cometido crime em conjunto, não se associaram previamente para este fim, o que caracterizaria a quadrilha.

Barroso havia pronunciado seu voto ontem e Teori Savak acabou de fazê-lo, acompanhada em seguida pela ministra Rosa Weber. Como Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia já haviam adiantado seus votos ontem, também pela absolvição, já são seis votos a favor dos réus.

O ministro Luiz Fux, relator desta nova fase do julgamento do mensalão, votou ontem pela manutenção das penas por formação de quadrilha. Neste momento, está votando o ministro Gilmar Mendes, que deve votar pela condenação, assim como Joaquim Barbosa, Celso de Mello e Marco Aurélio, que ainda não votaram.

Se o resultado previsto for confirmado (seis votos pela absolvição contra cinco pela condenação), José Dirceu e Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, serão mantidos no regime semiaberto. Se fossem condenados, os dois passariam para o regime fechado porque as penas aumentariam.

(*) Agência Câmara Notícias.