'Mensalão': STF começa a julgar os embargos infringentes nesta quinta.

Mensalão: Nesta quinta, dia 20 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a discutir se ocorreu formação de quadrilha por parte de integrantes da cúpula do PT no esquema do mensalão. O tribunal vai começar a julgar os chamados embargos infringentes do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, do ex-presidente do PT José Genoino, do ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, além dos recursos de outros três condenados. O primeiro embargo a ser analisado deve ser o de Delúbio.

Segundo informações divulgadas no portal de notícias da Globo (G1), esses recursos podem reverter uma condenação se, no julgamento principal, o réu recebeu os votos de pelo menos quatro ministros pela absolvição.

Doze condenados têm direito aos embargos infringentes, mas somente seis casos estão na pauta do Supremo. Além dos recursos dos petistas, também estão marcados para esta quinta a análise dos recursos dos ex-dirigentes do Banco Rural José Roberto Salgado e Kátia Rabello (formação de quadrilha) e do ex-assessor do PP João Cláudio Genu (lavagem de dinheiro), todos inicialmente condenados nesses crimes por seis votos a quatro.

O julgamento: Caberá ao presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, "chamar" os embargos infringentes a julgamento. Em seguida, o magistrado passará a palavra ao relator desses recursos, ministro Luiz Fux. Depois, será a vez da defesa do condenado falar por 15 minutos. Na sequência, falará o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por mais 15 minutos. Depois votam os demais ministros, começando pelo magistrado com menor tempo de corte (Luís Roberto Barroso) até o mais antigo (Celso de Mello). O último a votar é o presidente da corte, Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão no STF.

(*) Com informações do G1