Justiça ordena quebra do sigilo bancário da Petrobras.

A Justiça Federal do Paraná tomou novas decisões em relação aos envolvido na Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Essas decisões determinaram a quebra de sigilo bancário da Petrobras nas transferências de dinheiro relacionados a contratos da Refinaria Abreu e Lima nos períodos entre 2009 e 2013. A Justiça também  negou os pedidos de transferência do doleiro Alberto Youssef, e do ex-diretor da estatal Paulo Roberto da Costa. Segundo o juiz da 13ª Vara de Curitiba, a transferência poderia prejudicar a realização de audiências. 

Além da Petrobras, do ex-diretor da estatal, e do doleiro, a Justiça também autorizou a quebra de sigilo bancário do Consórcio Nacional Camargo Correa (CNCC), da Construções Camargo e Correa S/A, da empresa Sanko Sider Ltda e Sanko Sider e a Sanko Serviços, nas movimentações referentes à construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

A Petrobras terá um prazo de 20 dias para apresentar os documentos. Segundo informações divulgadas no site G1, o empreendimento da estatal, alvo de suspeitas de superfaturamento, está sendo investigado pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas da União.

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Por meio de sua assessoria de imprensa, a Petrobras informou que ainda não foi intimada sobre a decisão e disse que "reafirma seu compromisso de continuar colaborando com o Poder Judiciário para esclarecimento dos fatos".

A defesa de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, enviou nota questionando a competência do juiz federal do Paraná neste caso: "Sérgio Moro é um juiz de Curitiba, e os atos que envolvem a Operação Lava Jato estão fora dessa jurisdição. Por conta disso, o magistrado torna-se incompetente para tomar decisões sobre qualquer ato de São Paulo ou Pernambuco referentes ao caso. Além disso, o magistrado não presta informações em tempo hábil para os tribunais superiores, interferindo na fiscalização e revisão de seus atos. E não prestou informações no habeas corpus que aponta a competência de São Paulo para tentar ficar à frente do caso. O pedido de HC está no TRF, que seguirá ao STJ".

Sobre a Operação Lava Jato:  Foi deflagrada pela Polícia Federal em 17 de março para desarticular um esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas que teria movimentado cerca de R$ 10 bilhões. Os policiais federais executaram mandados em sete unidades da federação: Distrito Federal, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

Segundo as investigações da PF, um dos chefes da quadrilha seria o doleiro Alberto Youssef. Preso no Paraná, ele é réu por evasão de divisas, lavagem de dinheiro, fraude em contratos de câmbio, operar instituição financeira sem autorização e formação de quadrilha.

Fontes:

Momento Verdadeiro, G1, Globo News.