Governo quer fortalecer indústria para competir no cenário pós-crise.

O Programa de Sustentação do Investimento (PSI), linha do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que financia, a juros mais baixos, a compra de caminhões, máquinas agrícolas, bens de capital e inovação e tecnologia, foi renovado por mais um ano. O PSI, que iria vigorar até o final deste ano, agora valerá até o final de 2015.

Além disso, restabeleceu o Reintegra, que devolve entre 1% a 3% das taxas sobre o faturamento das empresas exportadoras. O programa, que havia sido encerrado em 2013, agora será permanente. Para este ano, o percentual deve ser de 0,3%. As medidas foram anunciadas nesta quarta-feira (18), pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, após encontro da presidenta Dilma com empresários do Fórum Nacional da Indústria, no Palácio do Planalto.

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“Boa parte das medidas que estamos tomando está sendo reeditada,  aperfeiçoada ou ampliada. E nós fazemos isso para dar condições de competitividade para a indústria brasileira. Nós estamos no limiar de um novo ciclo de expansão da economia mundial e brasileira, nós estamos dissipando a crise internacional aos poucos e nós temos que nos preparar porque virá um novo ciclo de expansão da economia brasileira, da indústria. E queremos que a indústria esteja preparada, seja competitiva para permitir que ela possa ocupar um espaço, seja na exportação, seja na produção doméstica”, disse o ministro.

A iniciativa do governo atende às demandas apresentadas pelo setor, durante reunião de representantes do Fórum Nacional da Indústria, que reúne empresários de 36 setores, com a presidenta Dilma Rousseff no dia 22 de maio.

As medidas foram bem-recebidas pelos empresários, segundo Robson Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), “Ficamos com uma expectativa grande no resultado daquela primeira reunião e foi surpreendente, para todos os setores, que o governo trouxe uma resposta muito rápida e muito objetiva. E trazendo já avaliações e aprovando medidas que são importantes, que foram as principais demandas imediatas (…) Então todos os setores ficaram muito satisfeitos e, principalmente, com a presidenta Dilma colocando que continua a avaliar as outras medidas, novas propostas e que vai fazer análise por setores. Isso tudo anima muito o empresariado brasileiro, deixa o empresariado confiante”, afirmou.

Refis e compras governamentais

O ministro anunciou também que haverá uma margem de preferência de 25% nas compras governamentais, que será aplicada no processo de licitação para produtos manufaturados e serviços nacionais. A medida terá validade até 2020.

Mantega afirmou ainda que o governo vai remodelar o Refis, programa de parcelamento de dívidas tributárias vencidas até 2013, alterando a entrada. A versão anterior previa o pagamento de entrada de 10% para empresas com dívidas de até R$ 1 milhão e 20% para valores superiores. Agora, o governo estabeleceu uma escala, na qual a entrada começa em 5% para dívidas de até R$ 1 milhão, subindo para 10% para débitos de R$ 1 a R$ 10 milhões, 15%, para entre R$ 10 e 20 milhões, e 20% para dívidas superiores a R$ 20 milhões.

Fonte: Portal Brasil. | Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil.

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