Propina de R$ 2 milhões por obra da Petrobras em Macaé, RJ.

Mais um escândalo envolvendo a Petrobras. O executivo Augusto Ribeiro Mendonça Neto, da Toyo Setal, disse ao Ministério Público Federal (MPF), em acordo de delação premiada, ter pagado R$ 2 milhões em propina, em 2011, a Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras. O objetivo seria conseguir um contrato com a estatal numa obra em Macaé, no Norte Fluminense. Duque nega. O jornal carioca O Dia teve acesso ao depoimento. 

De acordo com a reportagem, Mendonça Neto disse que o dinheiro era necessário para que Consórcio SPS, da qual sua empresa faz parte, conseguisse fechar o contrato de R$ 1 bilhão com a estatal. As empreiteiras ficaram responsáveis pela construção de uma estação de compressão de gás, no terminal de Cabiúnas 3, em Macaé. Outras integrantes do consórcio, as empresas Promon Engenharia e Skansk, não aceitaram “o acerto” proposto por Duque, que, segundo diz o depoimento do executivo, pedira “entre R$ 10 e R$ 20 milhões” para que fechassem o negócio. 

Ainda de acordo com o jornal 'O Dia', oficialmente, não era Mendonça Neto quem representava a SOG — Óleo e Gás, subsidiária da Toyo Setal, que integrava o Consórcio SPS. Mas, por seu acesso a Renato Duque, foi ele quem articulou o “acerto”. Após negociação, que conseguiu reduzir o valor para R$ 2 milhões, Mendonça Neto transferiu o dinheiro de uma conta no exterior, no banco Safra Panamá, em nome da Companhia Stowaway, para a conta ‘Marinelo’, que, segundo ele aponta, é de Renato Duque. 

Ao Ministério Público Federal, Mendonça Neto afirmou ainda que, depois que o negócio foi fechado, as empresas sócias no consórcio o reembolsaram através da empresa Engergex Group, que tem o executivo como dono. Segundo ele, tudo por “contrato simulado de prestação de serviço”. Ainda de acordo com o delator, outras obras da Petrobrás no Estado do Rio saíram do papel graças a esquema de propina — uma unidade da Refinaria Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, foi uma delas. O executivo não soube, porém, especificar os valores. 

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À Justiça Federal, Renato Duque negou que tenha participado ou que soubesse de esquema de pagamento de propina para a obtenção de contratos na estatal. Ao DIA , um dos advogados do ex-diretor, Alexandre Lopes de Oliveira, afirmou que o executivo da Toyo Setal “tenta receber do juízo, ao final, o perdão judicial ou a diminuição de pena, com Renato Duque como alvo”. 

Para Oliveira, a suposição de que seu cliente tenha sido indicado pelo PT somado ao seu cargo na Petrobras o torna alvo — ele nega qualquer indicação do partido. “Duque é o que MPF queria ouvir. Então, eles tentam se safar agradando ao acusador do Estado”, afirmou.

Executivos da Toyo Setal divergem sobre pagamentos ao Comperj 

Outra obra da Petrobras no Rio, o Comperj, em Itaboraí, foi motivo de contradição entre dois executivos da Toyo Setal em suas delações premiadas ao MPF. Enquanto Mendonça Neto afirma que os contratos envolvendo a empresa foram firmados de forma “absolutamente lícita”; Júlio Camargo, também investigado, garante que houve pagamento de suborno aos ex-diretores Paulo Roberto Costa e Renato Duque — ele não cita valor. 

Ambos tratam em seus depoimentos da construção de uma unidade de geração de hidrogênio, cuja obra custaria à estatal R$ 1 bilhão. Mendonça Neto declarou que não houve nem há pagamento de propina na obra aos diretores da estatal José Carlos Cosenza, de Abastecimento, e Figueiredo, de Serviços. Eles assumiram as diretorias no lugar de Paulo Roberto e Duque. 

Já Júlio Camargo afirma que o pagamento de propina ficou a cargo da UTC Engenharia e da Odebrecht e que “tudo leva a crer” que os pagamentos foram feitos. “A certeza” dele, diz, está no que considerar ser esta “a regra do jogo”.

PF terá de concluir em 15 dias inquérito 

O juiz Sergio Moro, da Justiça Federal do Paraná, responsável pela Operação Lava Jato, concedeu mais 15 dias para que a Polícia Federal encerre as investigações e conclua o inquérito sobre Fernando Soares, o Fernando Baiano. Ele é apontado na delação premiada do doleiro Alberto Youssef e de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, como operador do PMDB no esquema de propina envolvendo os contratos superfaturados na estatal. 

A decisão atende a pedido da própria PF, que não conseguiu analisar todos os documentos apreendidos na sétima fase da operação, chamada pelos agentes de Juízo Final. Moro lembrou que as prisões cautelares e as buscas e apreensões ocorreram no dia 14 de novembro, sugerindo que houve tempo para os devidos exames. 

No despacho, afirma que não dará mais prazo e diz ser “desejável” que não sejam utilizado todos os 15 dias. Fernando Soares está preso desde o dia 21 de novembro. Em depoimento, Soares negou que tenha negociado com a Petrobras em favor de partidos e disse que começou a fazer negócios com a companhia no governo FHC, em 2001.

*Nonato Viegas | Jornal O Dia.