TSE suspende consequências para quem não votou nas eleições de 2020

Imagem
 O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, assinou ontem (21) uma resolução suspendendo as consequências legais para quem não votou nas eleições municipais de 2020 e não justificou ou pagou a multa. Entre suas justificativas, a medida considera “que a persistência e o agravamento da pandemia da Covid-19 no país impõem aos eleitores que não compareceram à votação nas Eleições 2020, sobretudo àqueles em situação de maior vulnerabilidade, obstáculos para realizarem a justificativa eleitoral”. O texto da resolução sobre o assunto considera ainda a “dificuldade de obtenção de documentação comprobatória do impedimento para votar no caso de ausência às urnas por sintomas da covid-19”. A norma não estipula prazo para a suspensão das sanções para quem não votou e não justificou ou pagou multa. A medida ficará vigente ao menos até que o plenário do TSE vote se aprova ou não a resolução assinada por Barroso. Isso não deve acontecer antes de fevereiro, devido ao rece

Saque do FGTS terá limite de R$ 500 por conta e vai começar em agosto.

O assunto do momento é de interesse dos trabalhadores deste país. Tudo indica que o governo vai permitir saques de contas ativas e inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, o FGTS  e também do PIS-Pasep. A informação foi confirmada hoje pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Ele disse que o presidente Jair Bolsonaro vai assinar hoje à tarde uma Medida Provisória que vai permitir os saques a partir de agosto deste ano até março de 2020. 

Lorenzoni  disse ainda que o limite máximo desses saques será de R$ 500,00 por conta. A medida será anunciada em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes. O ministro falou sobre a medida em entrevista à Rádio Gaúcha.

O ministro afirmou que a medida vai injetar R$ 30 bilhões na economia neste ano e R$ 10 bilhões no ano que vem. De acordo com o ministro, todos os trabalhadores poderão retirar recursos a partir de agosto. Os valores podem mudar a partir do ano que vem. Com informações do G1

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Crivella disse que negro só gosta de: "cachaça, prostituição e macumba"?

Bolsonaro tem melhor avaliação desde o começo do mandato | Podcast.

Vídeo Som de trombetas no céu de Israel é real?