TSE suspende consequências para quem não votou nas eleições de 2020

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 O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, assinou ontem (21) uma resolução suspendendo as consequências legais para quem não votou nas eleições municipais de 2020 e não justificou ou pagou a multa. Entre suas justificativas, a medida considera “que a persistência e o agravamento da pandemia da Covid-19 no país impõem aos eleitores que não compareceram à votação nas Eleições 2020, sobretudo àqueles em situação de maior vulnerabilidade, obstáculos para realizarem a justificativa eleitoral”. O texto da resolução sobre o assunto considera ainda a “dificuldade de obtenção de documentação comprobatória do impedimento para votar no caso de ausência às urnas por sintomas da covid-19”. A norma não estipula prazo para a suspensão das sanções para quem não votou e não justificou ou pagou multa. A medida ficará vigente ao menos até que o plenário do TSE vote se aprova ou não a resolução assinada por Barroso. Isso não deve acontecer antes de fevereiro, devido ao rece

Celulares pré-pagos com cadastros desatualizados serão bloqueados nesta segunda.

Olá pessoal. Bem-vindo ao canal Notícias do Momento. Sou Washington Luiz, repórter do canal e neste podcast falo sobre o bloqueio de celulares pré-pagos que estejam com cadastro desatualizados.

A partir desta segunda-feira, dia 18 de novembro, todos os celulares pré-pagos que não tiverem cadastro atualizado, aqueles que receberão notificação das operadoras, terão as linhas bloqueadas nesta segunda. Isso é uma determinação da Agência Nacional de Telecomunicações. Esta medida da Anatel vale para consumidores dos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Roraima, Sergipe e São Paulo.

De acordo com a Anatel, menos de 1% dos 91 milhões de celulares pré-pagos dos 17 estados apresenta alguma pendência cadastral. Esta é última fase da campanha de comunicação aos consumidores com cadastros desatualizados, realizada pelas operadoras Algar, Claro, Oi, Sercomtel, Tim e Vivo, dentro do Projeto Cadastro Pré-Pago, acompanhado pela Anatel. O objetivo, segundo a Anatel, é garantir uma base cadastral "correta e atualizada", a fim de evitar a ocorrência de fraudes e, dessa forma, ampliar a segurança dos consumidores.
Obrigado pela audiência. Com informações do G1.

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