Os argumentos do juiz que mandou Netflix suspender especial de Natal do Porta dos Fundos. (Podcast).

Oi pessoal. Tudo bem? Espero que sim! O assunto deste podcast tem gerado muita polêmica desde o ano passado quando o grupo humorístico Porta dos Fundos resolveu lançar um especial de Natal que, ao que parece, provocou muita gente. O especial causou polêmica por retratar Jesus como homossexual. No meio da semana, o desembargador Benedicto Abicair, do Estado do Rio de Janeiro, em caráter liminar, determinou que a Netflix suspenda a exibição do especial de Natal Primeira Tentação de Cristo, feito pelo grupo Porta dos Fundos.

A decisão do magistrado atendeu o recurso do Centro Dom Bosco de Fé e Cultura, que recorreu à justiça alegando que "a honra e a dignidade de milhões de católicos foram gravemente vilipendiadas pelos réus". O centro católico argumentou que a Netflix agrediu a proteção à liberdade religiosa ao lançar e exibir o Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo, em que Jesus Cristo é retratado como um homossexual pueril, namorado de Lúcifer, Maria como uma adúltera desbocada e José como um idiota traído por Deus.

Em sua decisão, o desembargador argumenta que as consequências da divulgação e exibição da 'produção artística'  são mais passíveis de provocar danos mais graves e irreparáveis do que sua suspensão, até porque o Natal de 2019 já foi comemorado por todos. O argumento é também que o nível de desrespeito, agressividade e desprezo pela fé e os valores dos católicos revelados no filme é indizível, sendo especialmente agravado pelo fato de ter sido lançado às vésperas do Natal, data sagrada para os cristãos de todo o mundo. O desembargador afirma ainda que "estamos diante de um conflito claro entre valores, princípios constitucionais. De um lado está o direito à liberdade de expressão artística enquanto corolário da liberdade de expressão e pensamento e de outro a liberdade religiosa e a proteção aos locais de culto e suas liturgias, consubstanciadas no sentimento religioso.

Por outro lado, o Porta dos Fundos afirmou, através de nota que, gostaria de reforçar seu compromisso com o bom humor e declarar que seguiremos mais fortes, mais unidos, inspirados e confiantes de que o Brasil sobreviverá a essa tempestade de ódio, e o amor prevalecerá junto com a liberdade de expressão. Já a assessoria de imprensa da Netflix comunicou à BBC News Brasil que a empresa ainda não foi notificada judicialmente da decisão do desembargador e que não oferecerá mais comentários sobre a situação.

Ao colunista do jornal O Globo Bernardo de Mello Franco, o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello afirmou que a decisão da Justiça do Rio é "uma barbaridade" e não tem amparo na Constituição — e, por isso, deverá ser derrubada nos tribunais superiores. "Os ares democráticos não admitem a censura", declarou o ministro. Com informações da BBC.