Bolsonaro apela para que caminhoneiros não façam greve

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O presidente Jair Bolsonaro apelou hoje (27) aos caminhoneiros para que não façam greve. "Reconhecemos o valor dos caminhoneiros para a economia do Brasil. Apelamos para eles que não façam greve porque todos nós vamos perder, todos, sem exceção. Agora, a solução não é fácil, estamos buscando uma maneira de não ter mais este reajuste", disse, após reunião no Ministério da Economia. Ontem (26), a Petrobras reajustou o preço médio do diesel nas refinarias em 4,4% e há especulações sobre uma greve de caminhoneiros que aconteceria na próxima segunda-feira (1º). “A Petrobras segue uma planilha, tem a ver com preço do petróleo lá fora, tem a ver com variação do dólar. Ontem foi boa notícia, o dólar baixou R$ 0,20. Estamos estudando medidas, agora, não tenho como dar uma resposta de como diminuir impacto, que, na verdade, foram nove centavos no preço do diesel”, disse, ressaltando que não interfere na política de preços da empresa. De acordo com o presidente, está em estudo a diminui

Câmara aprova ampliar a outras categorias auxílio emergencial

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (16), em votação simbólica, o projeto de Lei (PL) 873/202 que amplia a lista de categorias a serem beneficiadas com o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 reais.

A proposta, que já havia sido aprovado no Senado, inclui, entre outras categorias, catadores de material reciclável, seringueiros, taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativos, manicures, diaristas e pescadores artesanais entre os que poderão solicitar o benefício.

O projeto, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), permite também que mães adolescentes, mesmo com menos de 18 anos, recebam o benefício e que a pessoa provedora de família monoparental receba duas cotas do auxílio emergencial, independentemente do sexo, dentre outras mudanças.

Pela proposta poderão ter acesso ao benefício as famílias com renda familiar mensal per capita de meio salário mínimo ou total de três salários mínimos brutos (R$ 3.135).

Por um acordo, os deputados aprovaram o parecer do relator da proposta, deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP). O texto substitutivo elaborado pelo deputado alterou alguns pontos do projeto do Senado ampliando ainda mais a lista de trabalhadores informais que terão direito ao auxílio emergencial, entre eles vendedores porta a porta, esteticistas e agricultores familiares. Como foi alterado, o texto volta para apreciação dos senadores.

O projeto diz ainda que o recebimento do Bolsa Família não é impeditivo para o recebimento do auxílio emergencial. A proposta estabelece que o pagamento do auxílio emergencial fica limitado a duas pessoas de cada grupo familiar ou uma cota de auxílio emergencial e uma do benefício do Bolsa Família. Se o valor do auxílio for mais vantajoso, "substituirá o Bolsa Família mesmo quando houver um único beneficiário.”

O texto também diz que o pescador artesanal poderá receber o auxílio emergencial, nos meses em que não estiver recebendo o seguro defeso (benefício pago aos pescados no período em que a pesca é proibida, para reprodução das espécies).

Fies

Além disso, o projeto permite que sejam suspensas as contagens de prazo e das obrigações de pagamento vinculadas ao financiamento estudantil - Fundo e Programa de Financiamento Estudantil (Fies) para os contratos firmados antes da vigência do estado de calamidade pública.

A suspensão poderá ser aplicada tanto para os tomadores do financiamento que concluíram seus cursos quanto para os que ainda não concluíram. A suspensão poderá ser aplicada a duas parcelas, para os contratos em fase de utilização ou carência; e quatro parcelas para os contratos em fase de amortização. O texto diz ainda que o Poder Executivo poderá prorrogar os prazos.

Os deputados também devem analisar nesta quinta-feira o requerimento de urgência ao Projeto de Lei do Senado 1282/20, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que concede crédito mais acessível ao setor. O projeto foi aprovado no Senado na semana passada.

Troca no Ministério da Saúde

Durante a sessão, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) comentou a saída do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, substituído pelo oncologista Nelson Teich na tarde de hoje. Maia disse que o ex-ministro teve reconhecida a sua competência e capacidade de construir as soluções em diálogo com a sociedade e com o parlamento.

"Mandetta deixa um legado, uma estrutura para que o Brasil possa, em conjunto o governo federal, os estados e os municípios, para atender da melhor forma possível a sociedade brasileira, mas principalmente aos brasileiros que precisam do Sistema Único de Saúde", disse Maia. (Agência Brasil).

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