MP quer esclarecimentos sobre AUXÍLIO EMERGENCIAL.

Oi, pessoal. Dando continuidade a série de podcasts sobre o Auxílio Emergencial, hoje falo sobre essa demora para analisar o cadastro e liberar o pagamento de R$ 600. O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão está pedindo esclarecimentos ao Ministério da Cidadania em relação às dificuldades enfrentadas na liberação do auxílio emergencial. O governo tem um prazo de cinco dias para responder ao MP.

A procuradoria solicitou, por meio de ofício enviado ao ministro Onyx Lorenzoni, a data de referência utilizada para exame do vínculo formal de emprego dos requerentes ao auxílio emergencial nesta primeira concessão de abril. Além disso, o ministério precisará informar o procedimento adotado para os que perderam o emprego após essa data de referência e não fazem jus ao seguro desemprego. 

O Ministério Público também quer saber quais as regras para análise de recurso e o tempo médio de resposta no que se refere a três grupos específicos: beneficiários do Bolsa Família; inscritos no Cadastro Único e não beneficiários do Bolsa Família; e não inscritos no Cadastro Único. quantos requerentes tiveram a solicitação negada e por qual motivo, além da apresentação das regras utilizadas para indeferimento de cada solicitação. se houve alguma restrição à concessão do auxílio emergencial para parentes de pessoas abrigadas em instituições, tais como presídios, abrigos, ou instituições de longa permanência.

O auxílio emergencial foi formulado como um benefício para atenuar os efeitos do novo coronavírus. Com informações do portal UOL.