Momento Verdadeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) que o crime de injúria racial não prescreve. A Corte entendeu que casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo, conduta considerada imprescritível pela Constituição. O caso envolve uma mulher idosa de 79 anos que foi condenada pela Justiça do Distrito Federal a um ano de prisão pelo crime de injúria qualificada por preconceito. A sentença foi proferida em 2013. A situação que levou à condenação ocorreu um ano antes em um posto de gasolina. A acusada queria pagar o abastecimento do carro com cheque, mas ao ser informada pela frentista que o posto não aceitava essa forma de pagamento, ofendeu a funcionária com os seguintes dizeres: “negrinha nojenta, ignorante e atrevida”. A defesa sustentou no processo que a autora das ofensas não pode ser mais punida pela conduta em razão da prescrição do crime. Para os advogados, ocorreu a extinção da punibilidade em razão da idade. Pelo Código Penal, o prazo de prescrição cai pel

A aplicação de duas doses da vacina AstraZeneca, produzida no Brasil pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), confere alta proteção contra a variante Gama do vírus Sars-CoV-2, causador da covid-19, em pessoas acima dos 60 anos. É o que revela um estudo publicado hoje (28) na revista científica Nature Communications. A Gama surgiu em Manaus, no fim de 2020, e foi responsável pela segunda onda da doença no Brasil, de fevereiro até junho deste ano. Atualmente, a variante de prevalência no país é a Delta, surgida na Índia. O levantamento foi feito em São Paulo e mediu a proteção que a vacina oferece contra morte por covid-19. A pesquisa mostrou que a segunda dose eleva em cerca de 30% a proteção em relação à aplicação da primeira, com efetividade de 93,6%. O estudo envolveu 20 pesquisadores do Brasil, dos Estados Unidos e da Espanha e foi coordenado pelo médico infectologista Julio Croda, da Fiocruz Mato Grosso do Sul. Croda explica que a pesquisa buscou fornecer dados sobre a eficiência da v

O Dia Mundial do Judô é celebrado nesta quinta-feira (28). Criado pelo japonês Jigoro Kano, o esporte já deu ao Brasil 24 medalhas olímpicas (4 ouros, 3 pratas e 17 bronzes). Quem treina forte para também subir nesse pódio é Yasmim Lima. Natural de Fortaleza, a cearense tem 20 dos 24 anos dedicados ao caminho suave, alcunha pela qual a modalidade também é conhecida. “Lembro como se fosse hoje quando vesti meu primeiro quimono. No começo, não tínhamos condição de comprar, até que minha mãe comprou o tecido para minha vó fazer. É minha armadura, com ele me sinto completa”, conta a atleta, que há quatro anos decidiu se mudar para o Rio de Janeiro com o marido e treinador, Erlani Júnior. O casal se conheceu ainda na infância, durante treinos. “Ele [judô] nos deu uma união, um casamento. Para nós também foi um caminho de amor”, declara Erlani. Campeã Pan-Americana, nos Jogos de 2019 (Lima), e bicampeã brasileira na categoria meio-leve (até 52 kg), Yasmim conta a principal lição que aprendeu

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atingiu hoje (28) a maioria de quatro votos contra a cassação do mandato do presidente Jair Bolsonaro e de seu vice, Hamilton Mourão. A corte julga duas ações que tratam do disparo em massa de mensagens via aplicativo WhatsApp durante a campanha de 2018, conduta então vedada pelas regras eleitorais. O julgamento teve início na terça-feira (26), quando três ministros votaram contra a cassação – Luís Felipe Salomão, relator; Mauro Campbell e Sérgio Banhos. O caso foi retomado nesta quinta-feira com o voto do ministro Carlos Horbach, que seguiu o mesmo entendimento, formando a maioria entre os sete integrantes do TSE. Para Horbach, não ficou comprovada nem mesmo a existência de um esquema voltado a disparar mensagens com informações falsas contra adversários de Bolsonaro em 2018, conforme foi afirmado na petição inicial que deu origem às ações, protocolada pelo PT ainda no ano da eleição. O ministro afirmou que ao longo da instrução, nenhuma

O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), usado no reajuste de contratos de aluguel do país, registrou inflação de 0,64% em outubro. Em setembro, houve deflação (queda de preços) de 0,64%. Em relação a outubro do ano passado, ocorreu recuo da taxa, já que, naquela ocasião, o IGP-M teve inflação de 3,23%. Com o resultado, o índice acumula inflação de 16,74% no ano e de 21,73% em 12 meses, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro. A alta da taxa de setembro para outubro foi puxada pelos preços no atacado. O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que acompanha este segmento, teve inflação de 0,53% em outubro, ante uma deflação de 1,21% em setembro. O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) também subiu ao passar de 0,56% em setembro para 0,80% em outubro. Por outro lado, a inflação do Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que mede o varejo, caiu de 1,19% em setembro para 1,05% em outubro. (Agência Brasil)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a proposta que cria o Programa Gás para os Brasileiros, o chamado auxílio gás. A medida vai subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. O texto prevê que cada família receba, a cada dois meses, o equivalente a 40% do preço do botijão de gás. A matéria segue para sanção presidencial. Serão beneficiadas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, ou que morem na mesma casa de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. A preferência de pagamento será para a mulher responsável pela família. Fonte de recursos O programa será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regi

O Athletico-PR alcançou a grande decisão da Copa do Brasil após derrotar o Flamengo por 3 a 0, em pleno estádio do Maracanã na noite desta quarta-feira (27). No confronto de ida, disputado há uma semana na Arena da Baixada, o resultado foi um empate de 2 a 2. Na grande decisão o Furacão enfrentará o Atlético-MG, que se classificou após superar o Fortaleza por 4 a 0, na partida de ida, e por 2 a 1 na volta. Mesmo diante de apaixonada torcida do Flamengo, o Athletico-PR fez uma partida muito boa, em especial na defesa, onde deu poucos espaços para a equipe comandada pelo técnico Renato Gaúcho. E o primeiro gol da equipe comandada por Alberto Valentim foi marcado cedo. Aos 7 minutos o juiz assinalou pênalti, com auxílio do VAR (árbitro de vídeo), após Filipe Luís derrubar Renato Kayzer dentro da área. Nikão cobrou no cantinho e superou o goleiro Diego Alves, que chegou a pular para o lado certo. A partir daí o Furacão se fechou atrás e criou muitas dificuldades para o Flamengo, que chegou