Segunda turma do STF conclui nos próximos dias julgamento de Cabral

A segunda turma do Supremo Tribunal Federal deve concluir nos próximos dias o julgamento que decidirá a manutenção ou a libertação do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, para cumprimento de pena em regime domiciliar. O político está desde 2016 em prisão preventiva. 

Com o julgamento retomado nessa sexta-feira (9), o ministro André Mendonça votou no plenário virtual contra a manutenção da prisão que, segundo ele, “não é razoável”. “Ante o longo período decorrido desde o decreto de prisão e a significativa mudança das circunstâncias de fato, nota-se a insubsistência dos fundamentos que justificaram a custódia”,  disse o ministro.

Em junho, o relator do caso, ministro Edson Fachin, já havia votado a favor da manutenção da prisão, e, em outubro, após ter pedido de vista, o ministro Ricardo Lewandowski abriu a divergência e votou pelo fim da prisão. A modalidade virtual dos julgamentos não precisa de exposição oral dos ministros, mas apenas o voto acompanhando ou divergindo do relator. O placar até agora é 2 votos a 1 pela liberdade de Cabral. Ainda faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes e Nunes Marques.

Histórico

Cabral foi preso no âmbito da Operação Lava Jato, acusado de receber propina para beneficiar empresários em obras como a reforma do Maracanã e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Favelas. Em 35 processos - 33 na Justiça Federal e dois na do Rio de Janeiro -, ele foi condenado em 23 ações penais federais a mais de 425 anos de prisão, mas decisões recentes do STF podem fazer com que algumas dessas condenações sejam modificadas ou anuladas.

Cabral é o único político mais conhecido denunciado na Operação Lava Jato que continua em um presídio. O ex-governador está no Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar, em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro.

Agência Brasil

Comentários

Atenção! Por favor, observe que o conteúdo deste site é protegido por direitos autorais. Não é permitido o uso não autorizado do conteúdo sem a permissão prévia do autor. Caso tenha interesse em utilizar alguma parte do conteúdo, por favor, entre em contato pelo e-mail momentoverdadeiro@gmail.com para mais informações. Agradecemos a compreensão.

Seguidores

Postagens mais visitadas deste blog

Escândalo de estupro envolvendo Daniel Alves: Tatuagem expõe mentiras do jogador

Jovem relata como sobreviveu ao incêndio na Boate Kiss em Santa Maria (RS).

Vocalista da banda Gurizada Fandangueira contou sua versão sobre o incêndio na Boate Kiss.