ūüí• C√Ęmara aprova projeto contra discrimina√ß√£o de pol√≠ticos!

foto painel de vota√ß√£o da C√Ęmara dos Deputados
E a√≠, galera do Momento Verdadeiro! Hoje trago uma not√≠cia fresquinha que vai dar o que falar. A C√Ęmara dos Deputados aprovou um projeto que tem como objetivo tornar crime a discrimina√ß√£o de pol√≠ticos e outras figuras importantes do cen√°rio p√ļblico. A proposta, que ainda precisa passar pelo Senado, recebeu o aval de 252 deputados, com 163 votos contr√°rios.

O projeto, idealizado pela deputada Dani Cunha, filha do ex-presidente da C√Ęmara Eduardo Cunha, e relatado pelo deputado Cl√°udio Cajado, prev√™ puni√ß√Ķes para crimes resultantes da discrimina√ß√£o contra pessoas politicamente expostas. Al√©m disso, tamb√©m abrange a discrimina√ß√£o de pessoas que estejam sendo investigadas ou enfrentando processos judiciais.

De acordo com o relator, o preconceito contra essas pessoas é inaceitável, pois viola os direitos humanos e gera consequências negativas. Para combater essa prática, o projeto estabelece penas de 2 a 4 anos de prisão, além de multa, para quem criar obstáculos à promoção funcional ou negar serviços bancários a esses grupos.

Uma das novidades da proposta √© a exig√™ncia de que os bancos e institui√ß√Ķes financeiras expliquem de forma clara e objetiva as raz√Ķes para a recusa de concess√£o de cr√©dito a essas pessoas politicamente expostas. Dessa forma, busca-se garantir transpar√™ncia e evitar poss√≠veis discrimina√ß√Ķes injustificadas.

Originalmente, o projeto tamb√©m criminalizava a inj√ļria contra pessoas politicamente expostas, com penas mais graves do que as previstas atualmente no C√≥digo Penal. Entretanto, ap√≥s discuss√Ķes no plen√°rio, esse trecho foi retirado. Outro ponto que foi suprimido dizia respeito ao impedimento ou obstru√ß√£o do acesso dessas pessoas a cargos na administra√ß√£o p√ļblica.

O texto define um extenso rol de pessoas consideradas politicamente expostas, englobando desde ministros de Estado at√© vereadores. Para verificar se uma pessoa se enquadra nessas categorias, o projeto prop√Ķe a consulta do Cadastro Nacional de Pessoas Expostas Politicamente (CNPEP), dispon√≠vel no portal da transpar√™ncia.

Segundo o projeto, a condição de pessoa politicamente exposta tem duração de cinco anos, contados a partir da data em que a pessoa deixou o cargo. Além disso, o projeto abrange também pessoas jurídicas das quais participam pessoas politicamente expostas, bem como seus familiares e colaboradores próximos.

No entanto, vale ressaltar que o projeto ainda precisa passar pelo crivo do Senado antes de se tornar lei. Portanto, ainda h√° um caminho a percorrer para que essas medidas sejam efetivamente implementadas.

Enem: Presidente Lula refor√ßa a import√Ęncia da participa√ß√£o dos jovens 

E aí, o que vocês acham dessa proposta? Será que criminalizar a discriminação de políticos é uma medida necessária ou isso pode abrir espaço para abusos? Deixe sua opinião nos comentários!

Coment√°rios