Procon de Campos, RJ, apreende centenas de produtos vencidos.

A Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, está preocupada com o número alto de produtos com data de validade vencida que está sendo comercializado na cidade. Fiscais do Procon apreenderam quase 400 unidades de produtos vencidos em um supermercado situado na localidade de Donana. A apreensão ocorreu entre terça-feira (19/05) e esta quinta-feira (21/05) após denúncia de populares.

— Estamos observando que essa prática, que já deveria ter sido banida, infelizmente está disseminada em vários bairros e distritos. A população tem que ficar mais atenta e sempre olhar para a data de validade e os aspectos gerais das embalagens. Se identificar alguma irregularidade deve comunicar imediatamente ao órgão, alertou a secretária executiva do Procon de Campos dos Goytacazes, Rosangela Tavares.

Os técnicos do órgão municipal lembram que de acordo com o Código de defesa do Consumidor (CDC) o produto só pode ser ofertado se estiver com todas as informações obrigatórias (data de validade, data de fabricação, responsável técnico, fabricante, etc.). O produto também deve ser exposto nas condições de armazenamento adequadas, como refrigeração, ventilação, umidade.

— Os produtos apreendidos foram 202 pacotes de feijão Tradição, de 1 quilo, validade 27/04/2015; 26 unidades de Ice Cola, 2 litros, validade 15/03/2015, 9 unidades de alpiste Pereira, de 500g, validade 10/05/15; cinco pacotes minha carne Knor, de 25g, validade 02/2015; nove unidades de gelatina Royal, de 12g, validade 11/05/2015; três unidades de creme de cebola Maggi, de 17g, validade 01/03/2015; nove unidades de linhaça Esville, de 200g, validade 04/2015; duas unidades de Ajinomoto, de 200g, validade de 08/2014; seis unidades de batata Rufles, de 175g, validade 04/05/2015; 18 unidades de batata Rufles, de 50g, validade 27/04/2015; 19 unidades de Doritos Rufles, de 75g, validade 27/04/2015; 14 unidades de semente de girassol, de 500g, validade 19/05/2015; 4 unidades de rosca Qui Delícia, validade 17/05/2015; 11 unidades de sal grosso temperado, de 500g, sem informação de validade; cinco unidades de leite energia natural, de 1 litro, validade 14/05/2015; nove garrafas de isotônico, validade 29/03/2015; cinco unidades de bucho bovino, de 1 quilo, validade 19/05/2015; oito unidades de suco de abacaxi Tial, de 1 litro, validade 17/05/2015; 12 unidades de Ice Cola, de 600 ml, validade 10/04/2015; 19 unidades de refrigerante Coroa, de 600 ml, validade 21/04/2015.

Os produtos apreendidos estão sob guarda do proprietário do estabelecimento, na qualidade de fiel depositário, para posterior recolhimento e descarte. “Esses produtos não podem ser utilizados de forma alguma. O que causa mal estar nos técnicos do Procon/Campos é que essa prática é considerada infração gravíssima, com poucas chances de defesa e mesmo assim, alguns fornecedores ainda não criaram um mecanismo para identificar os produtos que estiverem próximos ao seu vencimento para sua retirada de circulação”, disse.

Rosangela Tavares lembra que os consumidores têm papel relevante nessa fiscalização e podem ajudar o trabalho dos fiscais, com denúncias pelos telefones 151 e 27221913, pelo facebook procon/campos, pelo faleconosco.procon@campos.rj.gov.br, e pelo email procon/campos.geral@gmail.com. (Com informações do jornal Ururau e Ascom da PMCG).

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