Momento Verdadeiro

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco, em primeiro turno, por 402 votos a 90, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus. O placar também registrou 4 abstenções. Falta votar destaques que podem alterar pontos do texto. Conforme a proposta, os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa medidas para assegurar o pleito com garantias à saúde. “A alteração do calendário eleitoral é medida necessária no atual contexto da emergência de saúde pública”, disse o relator, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR). “Os novos prazos e datas são adequados e prestigiam os princípios democrático e republicano, ao garantir a manutenção das eleições sem alteração nos períodos dos mandatos”, continuou. O relator destacou ainda que as mud

O Ministério da Educação (MEC) anunciou, hoje (1º), medidas de acesso à internet para que estudantes de universidades e institutos federais possam acompanhar aulas à distância. O ministério firmou uma parceria com a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) para oferecer internet gratuita para estudantes de famílias com renda per capita de até um e meio salário mínimo. Segundo a pasta, o número de estudantes que podem ser beneficiados está entre 450 mil e 1 milhão. A expectativa é que a licitação para contratação da empresa de telefonia que fornecerá o acesso aconteça em 15 de julho. Confirmado o prazo, o acesso poderá ficar disponível em agosto.  “É algo que pode ser plenamente tornado disponível no início do mês de agosto. Agora, vamos depender dos resultados e das configurações que estamos preparando com as empresas de telefonia móvel”, disse o diretor-geral da RNP, Nelson Simões. Os estudantes terão acesso gratuito aos sites indicados pelas instituições, e poderão usa

Boletim divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro informa que até hoje (1º) foram registrados 115.278 casos confirmados da covid-19 e 10.198 óbitos pela doença causada pelo novo coronavírus no estado. Segundo a secretaria, existem ainda 996 mortes em investigação. Entre os casos confirmados, 95.028 pacientes se recuperaram até o momento. Em relação ao boletim da quarta-feira (30 de junho), houve aumento de 2.667 casos do novo coronavírus e de 118 óbitos. O município do Rio de Janeiro responde pelo maior número de casos da doença (57.879), seguido de Niterói, com 6.377; São Gonçalo (5.103); Nova Iguaçu (3.347); Duque de Caxias (3.191); Itaboraí (2.532); Macaé (2.389); e Angra dos Reis (2.232). Em contrapartida, os municípios que apresentam os menores números de casos da covid-19 são Duas Barras (7), Rio das Flores (9) e São Sebastião do Alto (11). Ainda de acordo com a secretaria, a capital fluminense detém a maior parte das mortes pela covid-19 (6.618). Em

O Ministério da Educação (MEC) lançou hoje (1º) um protocolo de biossegurança para retorno das aulas nas 69 universidades federais e 41 institutos federais do país. Esse protocolo traz diretrizes de distanciamento social coletivo em ambientes acadêmicos, além de medidas básicas de prevenção ao novo coronavírus. O protocolo orienta, dentre outras coisas, o escalonamento das equipes, o trabalho remoto para funcionários do grupo de risco, o respeito ao distanciamento mínimo de 1,5 metro entre uma pessoa e outra e a aferição de temperatura de todos que entrarem nos prédios e nas salas. O documento também traz orientações já comuns nos tempos atuais, como o uso constante de máscara e higienização das mãos, além de desinfecção com álcool em gel. “O protocolo não é uma regra engessada, é uma diretriz para as instituições fazerem o retorno às aulas. Tem medidas protetivas individuais e coletivas, [para] salas de aula, laboratórios, transportes coletivos, atividades laborais, entre out