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Casas de show podem ser obrigadas a disponibilizar Cadeira de rodas para facilitar o deslocamento de clientes em caso de mal estar.

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INSS – receber auxílio-doença não depende somente do estado clínico do requerente.

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Corrupção é um dos principais fatores que contribuem para o aumento do tráfico de drogas, aponta estudo.

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Câmara aprova demissão como punição para servidor que violar o sigilo fiscal.

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Vereador propõe redução do número de vereadores necessários para que se iniciem as sessões legislativas em Campos.

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Estado deverá servir suco natural de frutas na merenda escolar.