Momento Verdadeiro

Reprodução --- Os senadores aprovaram hoje (19) a lei que vai permitir o uso de pulseira com rastreador eletrônico em presos considerados de baixa periculosidade. A ideia é utilizar o equipamento em condenados que estão em progressão de regime e durante os chamados saidões de Natal, Dia das Mães e outros feriados. Além disso, segundo o autor do projeto, senador Magno Malta (PR-ES), o rastreador poderá ser usado também em presos que tenham cometido crimes ocasionais, aqueles sem intenção, como o homicídio culposo. De acordo com ele, além de ser melhor para a ressocialização desse tipo de preso, o uso da tecnologia é mais barato que manter o condenado no presídio. “Um rastreador custa R$ 400 por pessoa. Um preso custa ao Estado R$ 1.500. Essa não é uma tecnologia cara. Vale mais a pena manter a pessoa com o rastreador que [deixar ela] presa”, explicou Malta. O projeto já passou pela Câmara, onde recebeu alterações. Depois voltou ao Senado e, agora aprovado, segue para sanção presidenci

Campos dos Goytacazes - Ururaí, Tapera, Shopping Estrada, João Seixas, Rosário, Aurora, São Lino, Rui Barbosa, São Benedito, Dr. Beda, Alphaville, João Maria, Fazendinha, Santo Amaro, e São Caetano, serão beneficiados imediatamente com a inauguração do novo reservatório de água potável com capacidade para mais de 2 milhões de litros. A partir de hoje (19) entra em funcionamento mais esse serviço. Segundo a prefeita Rosinha a importância da parceria com a concessionária Águas do Paraíba para que o município esteja entre os 50 melhores do país em saneamento básico e seja, é importantíssima. Campos é a terceira cidade fluminense, depois da capital, em saneamento. Rosinha lembrou os investimentos feitos nos últimos meses em obras e anunciou ações previstas para melhorar a qualidade de vida da população. "Temos avançado muito para promover a melhoria de qualidade de vida do campista e mais faremos. Hoje estamos aqui para mais uma realização dessa parceria, que está dando certo e que te

As entidades envolvidas no Ficha Limpa comemoram a aprovação do projeto no Senado na noite desta quarta-feira. Para o MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral), a possibilidade de banir os candidatos com condenação judicial, mesmo que só por um órgão colegiado, vai mudar o cenário político brasileiro. O MCCE considerou a aprovação como “uma vitória do povo”. “No início, a Ficha Limpa parecia uma utopia, mas logo todo o Brasil se envolveu com o tema e hoje só podemos comemorar, porque é uma vitória do povo”, disse, em nota, a diretora do MCCE, Jovita José Rosa. Segundo a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), “a sociedade deu o seu recado”. “O Brasil não aguenta mais tanta impunidade e corrupção. A cidadania faz valer a sua vontade, de um Brasil ético, feito por políticos compromissados com as causas republicanas”, afirmou o presidente da entidade, Ophir Cavalcante. Ele concordou com as palavras do senador Pedro Simon (PMDB-RS) de que a população deve se mobilizar para ter suas r

Divulgação --- O projeto que impede a candidatura de pessoas com problemas na Justiça - os chamados "fichas sujas" - foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira, na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. A comissão também aprovou a urgência da tramitação da proposta, que segue agora para o plenário do Senado. Caso a Mesa Diretora acate pedido de realização de sessão extraordinária, a proposta pode ser votada ainda nesta quarta-feira. O relator do projeto, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), fez apenas uma emenda na redação, e disse que o texto "não é perfeito", mas que trará efeitos positivos já para as eleições deste ano. "No mínimo 25% das candidaturas serão descartadas por não se enquadrarem na lei", declarou. Líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) apresentou nove emendas ao projeto, mas aceitou retirá-las para acelerar a aprovação do texto. Se passar pelo plenário, a proposta segue para sanção presidencial sem a necessidad

Foto:Ururau --- Campos dos Goytacazes - Alguns moradores do Parque Visconde Rio Branco, em Guarus resolveram interditar a principal avenida do bairro. De acordo com representantes, isso só ocorreu devido manifestação para reivindicar as melhorias no bairro, pois o abandono por parte das autoridades não é de hoje no local. O bairro não tem nenhuma infra – estrutura, foi relatado também que não há tratamento do esgoto e o mesmo corre a céu aberto dificultando o trafegar nas ruas do bairro. E foi colocando fogo em madeiras e pneus que os moradores revoltados resolveram chamar a atenção das autoridades, assim fecharam a Avenida Senador Jose Carlos Pereira Pinto, na altura do CIEP existente na localidade. Pela interdição ter tido a colocação de fogo como parte de protesto, foi acionado o Corpo de Bombeiros da cidade para apagar as chamas e liberar o trafego na avenida, com a limpeza do local. Segundo a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Campos os problemas serão solucionados em apro

Reprodução: O blog recebeu Nota de Imprensa da Câmara Municipal de Campos informando que já estão abertas as inscrições para a Audiência Pública onde será discutida a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o ano de 2011 que se realizará no dia 26 de maio, às 09 horas, no plenário da Câmara. As inscrições podem ser feitas das 9 às 16 hs, no setor de Assessoria do Plenário. Segundo o presidente da Câmara Municipal de Campos, Nelson Nahim, somente poderão se inscrever as pessoas que comparecerem no Setor de Assessoria do Plenário, com identidade, CPF e cópias registradas das Atas da fundação da entidade e da eleição da atual diretoria. No impedimento do responsável pela entidade, no período de inscrição e da Audiência Pública, ele deverá enviar ofício, com identidade e CPF, da pessoa a ser autorizada. Podem se inscrever Lions, Lojas Maçônicas, Rotarys, associações de bairros e toda sociedade organizada. A LDO é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as rec

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, ontem (18/05), a permissão para o trabalhador faltar ao serviço por até 30 dias, para acompanhar filho doente de até 12 anos, sem desconto no salário. A autorização está prevista no Projeto de Lei 6243/05, da deputada Sandra Rosado (PSB-RN). Atualmente, a prática não é incomum, mas a proposta coloca na lei o que se encontra apenas em algumas convenções coletivas de trabalho. O projeto tramita em caráter conclusivo rito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. e será enviado para a análise do Senado, caso não haja recurso p

Um advogado que se apresenta como “cidadão de 31 anos, pessoa de família, bem comportado, com consciência social”, integrante “de uma sociedade jurídica, religiosa e maçônica” impetrou Habeas Corpus preventivo (HC 103998) contra a obrigatoriedade de realizar exame de alcoolemia (teste do bafômetro). Em liminar, ele requer salvo conduto para evitar apreensão do veículo ou a sua prisão pela negativa de fazer o teste quando parado em blitze. O autor explica no texto que viaja constantemente e, por muitas vezes, desperta a curiosidade dos agentes de trânsito por estar “cansado da viagem na expectativa de regressar ao seu leito familiar, com olhos envermelhados da fadiga na concentração da estrada”. Ele critica a Lei federal 11.705/08, que alterou o Código Brasileiro de Trânsito para estabelecer alcoolemia zero e impor penalidades mais severas para o condutor que dirigir sob a influência do álcool. Para ele, a cultura brasileira de se beber socialmente foi duramente atacada pela proibição

Foto: Carlos Moraes/AE -- Policiais militares do Rio de Janeiro encontraram nesta segunda-feira o corpo de um menino desaparecido desde a última sexta-feira (14) no Morro do Urubu. De acordo com a Polícia, Emerson Ferreira Porto, de 13 anos, foi localizado na frente de uma escola municipal em Tomaz Coelho, no subúrbio da capital fluminense. Segundo informações da Delegacia do Engenho Novo, Emerson e um colega de 9 anos foram espancados por traficantes do Morro do Urubu, dominado por facção criminosa rival à que domina a Favela do Jacarezinho, onde eles moravam. O motivo para a tortura, de acordo com a corporação, foi a tentativa de montar em um cavalo que estava no acesso ao Morro do Urubu. O menino de nove anos conseguiu escapar e já reconheceu um dos homens detidos pela PM. eBand

Reprodução: Ao defender a economia brasileira na Espanha, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o governo Lula não trilhou o mesmo caminho de governos passados. “É um erro dizer que houve continuidade da política econômica”. Ele afirmou que o Brasil só tem boas previsões de crescimento para este ano devido à nova política implantada pelo governo Lula. As declarações foram dadas durante o seminário Aliança para a Nova Economia Global, em Madri, que reuniu investidores, políticos e intelectuais espanhóis interessados na estratégia brasileira de enfrentamento da crise global. A expectativa do governo é de que a economia brasileira cresça em torno de 6,5% este ano, após a crise financeira que atingiu o mundo em 2008. Para o ministro, os países emergentes vão liderar o crescimento mundial. Segundo ele, nos próximos cinco anos, o Bric – grupos de países em desenvolvimento formado pelo Brasil, a Rússia, a Índia e a China – vai responder por dois terços da economia, com crescimento e

Na semana passada uma atitude do vereador Abdu Neme criou uma polêmica na cidade. Segundo informações que circulavam em alguns meios de comunicação, o vereador havia passado um trote para o Programa Emergência em Casa usando telefone da Câmara. Durante a ligação o parlamentar havia simulado que estava sentindo dores no peito, e solicitou socorro. Entretanto a localidade que ele estava não é coberta ainda pelo programa, e o atendente apenas orientou o “paciente” buscar um hospital próximo, o que mostrou uma falha durante o atendimento, visto que de acordo com as informações oferecidas por Abdu Neme que também é médico o quadro era de uma pessoa com problemas cardíacos e precisava receber uma maior atenção. Diante da acusação criminosa de ter passado um “trote” e ainda ter usado o telefone público para tal ato o vereador usou ontem a Tribuna da Câmara para justificar sua atitude. Segundo o vereador que é membro da Comissão de Saúde, não se tratava de um trote e sim de um teste para const

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estuda a possibilidade de ampliar de oito para nove dígitos os números de todos os telefones celulares no País a partir de 2015. A medida consta de uma proposta colocada em consulta pública ontem, que prevê ainda a criação de um novo código de área para os celulares da região metropolitana de São Paulo. As duas mudanças têm o mesmo objetivo: ampliar as combinações de números possíveis para os celulares, atendendo assim o forte ritmo de crescimento do mercado. A situação de São Paulo é mais problemática. Até o final do ano, as combinações de dígitos para a área deverão se esgotar. Por isso, a Anatel propôs a criação de um novo código de área, o 10, para a região. Assim, os celulares que entrarem depois da implantação da medida serão precedidos do número 10 e os atuais telefones manterão o código 11, que já faz parte do número, mas não é usado hoje nas ligações locais. Depois da mudança, para fazer uma ligação para os atuais celulares, a p