Momento Verdadeiro

Reprodução: Em decisão publicada nesta sexta-feira (4) o ministro Henrique Neves aplicou multa de R$ 7.500,00 ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva por considerar que fez propaganda eleitoral antecipada em favor da pré-candidata à Presidência da República, Dilma Rousseff durante evento do Dia do Trabalho. A pedido de multa foi apresentado pelo partido Democratas (DEM) que solicitava também punição à beneficiada Dilma Rousseff e à Central Única dos Trabalhadores (CUT). De acordo com o DEM, no dia 1º de maio, durante evento organizado pela CUT para festejar o Dia do Trabalho em São Paulo, Lula teria promovido a eventual candidatura de Dilma. De acordo com o partido, o presidente teria projetado, mesmo que de forma subliminar, a pré-candidatura de Dilma à presidência, ao dizer em discurso que daqui a oito meses deixará a presidência da República com a consciência tranquila do dever cumprido, mas sabendo “que ainda falta muito por fazer neste país porque a gente não conseg

Reprodução: O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do Inquérito (INQ) 2963, contra o senador Romero Jucá (PMDB-RR), sua esposa e quatro filhos por suposta prática dos crimes de falsidade ideológica, desvio de contribuições previdenciárias e crimes contra a ordem tributária. O inquérito foi instaurado pela Polícia Federal em Boa Vista (RR), por requisição do Ministério Público Federal (MPF). A decisão, conforme o ministro, ocorreu sem prejuízo de que novo procedimento de investigação venha a ser instaurado para apurar os fatos citados na notícia-crime. Porém, ele entendeu que o inquérito deve ser trancado por não ter sido requerido pelo procurador-geral da República perante o STF e tendo em vista que não houve conclusão de procedimento administrativo fiscal. Arquivamento Senador da República, Romero Jucá tem foro por prerrogativa de função, conforme prevê a Constituição Federal. De acordo com o artigo 102, inciso I, alínea “b”, da Carta,

Reprodução: Quem vai decider agora se o projeto "Ficha Limpa" valerá nesta eleição ou somente entrará em vigor em 2012 é o Tribunal Superior Eleitoral. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos, no fim da tarde sexta-feira, o Projeto de Lei Complementar 58/10, mais conhecido como Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisão de tribunal colegiado. A sanção deve ser divulgada na edição de segunda-feira (7) do "Diário Oficial da União". Como a sanção - divulgada, a princípio, pela página do MCCE (Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral) no Twitter - aconteceu antes do dia 9 de junho, caberá agora ao Judiciário decidir se o projeto provocará efeitos já nas eleições de outubro. A redação inicial do projeto, proposto pelo MCCE, previa a proibição da candidatura de políticos condenados já em primeira instância. Na Câmera, contudo, optou-se por proibir apenas os condenados por colegiados, o que acontece geralment

O Blog recebeu e-mail enviado pela Câmara dos Deputados com nota sobre a exposição de catorze craques das artes plásticas que retratam suas diferentes visões sobre o esporte mais popular do mundo. A exposição tem como tema "Os Onze – Futebol e Arte – África 2010 x Brasil 2014", e será aberta no dia 8 de junho, às 18 horas, na Sala de Exposições do Espaço Cultural da Câmara dos Deputados, em Brasília. Para a "Seleção Canarinho das artes plásticas", como se auto-intitulam, foram escalados os artistas Antonio H. Cabral, Antonio Peticov, Cláudio Tozzi, Gregorio Gruber, Ivald Granato, Jô Soares, José R. Aguilar, José Zaragoza, Luiz Áquila, Luiz Baravelli, Roberto Magalhães, Tomoshige Kusuno e Zelio Alves Pinto e a obra que Rubens Gerchman preparou especialmente para a exposição, antes de falecer em 2008. O curador da mostra, Ivad Granato, explica que o grupo "Os Onze" já há algumas copas, elabora obras que transmitem o conceito de futebol-arte, "expressão

Campos hoje tem 25 mil famílias cadastradas no Cheque Cidadão Municipal. E cada família pode usar o cartão para compras no valor de R$ 100 em gêneros alimentícios. As informações são da prefeitura. A secretaria de Família e Assistência Social também liberou esta semana, R$ 82,2 mil para o pagamento do Aluguel Social, programa que garante moradia a 418 famílias transferidas de áreas de risco ou que tiveram suas casas condenadas pela Defesa Civil. Os valores podem ser sacados em caixas eletrônicos e agências da Caixa Econômica Federal. O pagamento da primeira parcela do Renda Mínima Municipal/Defeso de Água Salgada também está sendo efetuado. O secretário Henrique Oliveira informou que a prefeitura liberou R$ 272.340,00 para 49 pescadores e 485 trabalhadores da pesca. Cada família recebe um salário mínimo (R$ 510), durante o período de defeso. PMCG

A Organização Mundial de Saúde (OMS) decidiu manter o alerta de pandemia da influenza A (H1N1) - gripe suína. A decisão foi tomada pela diretora-geral da organização, Margaret Chan. O alerta mundial teve início no ano passado. O comitê de emergência da OMS avaliou que a pandemia deve continuar e os países devem manter medidas para controlar a nova gripe. Os especialistas voltam a se reunir em julho para colher informações sobre a incidência da doença, durante o inverno no Hemisfério Sul, período em que as temperaturas caem e a circulação do vírus aumenta. Até o final de maio, foram registradas 18.138 mortes no mundo em decorrência da doença, que se alastra em mais de 214 países. O Brasil encerrou na última quarta-feira (2) a campanha nacional de vacinação contra a doença. De acordo com dados do Ministério da Saúde, mais de 74,2 milhões de brasileiros foram imunizados. Apesar do encerramento oficial da campanha, o ministério recomendou que os municípios continuem a vacinar grupos prior

A Petrobras anuncia descoberta de nova acumulação de petróleo leve (29º API) no pré-sal da Bacia de Campos, em profundidade de água de 648 metros, no campo de Marlim. A descoberta foi resultado da perfuração do prospecto exploratório conhecido como Brava, realizada através do poço 6-MRL-199D-RJS, localizado a 170 km da cidade de Macaé, RJ. A acumulação descoberta nos reservatórios carbonáticos encontra-se a 4.460 metros de profundidade total. Foram perfurados cerca de 5.000 metros, dos quais 1.000 metros de sal, para atingir o reservatório. Estimativas preliminares apontam para volumes recuperáveis potenciais em torno de 380 milhões de barris de óleo equivalente. Está prevista a realização de testes para avaliar a produtividade desses reservatórios. A descoberta está localizada em área próxima à infraestrutura instalada dos campos de Marlim e Voador, sendo que o poço descobridor está situado a 4,5 km de distância da plataforma P-27, o que deverá facilitar o desenvolvimento do campo, re

Reprodução - De acordo com o Corpo de Bombeiros, os suspeitos caíram de uma altura de cerca de 10 m, no momento em que desciam da marquise do edifício. São Paulo - Dois jovens foram flagrados na madrugada de hoje tentando pichar o quarto andar de um prédio da Rua da Consolação, no centro. Ao receber ordem da polícia para descer, por volta das 3 horas, a dupla se desequilibrou e caiu de uma altura de aproximadamente dez metros. Os dois rapazes, de 20 e de 23 anos, foram socorridos pelo Corpo de Bombeiros e enviados ao pronto-socorro da Santa Casa. Ambos tiveram ferimentos sem gravidade. Informações da Agência do Estado

Campos dos Goytacazes - O curso "Aprender a Empreender" abre um leque de oportunidades para os permissionários do Shoping Popular de Campos. A principío serão quatro turmas que terão aulas das 19h às 22h, até o próximo dia 18. A grade curricular abrange noções sobre Direito Tributário, Direito Trabalhista, plano de negócio e nota fiscal. Os participantes receberão certificados. Serão formadas novas turmas até que todos os 350 permissionários sejam beneficiados. Eles se transformaram em microempresários com o apoio da prefeitura, através da Codemca. - Agora, eles são pessoas jurídicas e passam a ter a cesso a uma série de benefícios, direitos previdenciários, crédito bancário e financiamento do Programa Municipal de Microcrédito, criado pela prefeita Rosinha Garotinho, com a menor taxa de juros do país: 0,5%. Portanto, precisam de todo nosso apoio para ter acesso a todos os benefícios que estão à sua disposição – ressalta o presidente da Codemca, Jivago Faria. O curso “Aprend

A Campanha Nacional de Vacinação Contra a Poliomielite, doença que causa a paralisia infantil começa na próxima segunda-feira em todo País. Apenas as crianças de 0 a 4 anos devem ser vacinadas. A segunda etapa da campanha já foi marcada pelo Ministério da Saúde para o dia 14 de agosto. A vacina contra a pólio está disponível durante todo o ano nos postos de saúde municipais, e também é oferecida durante as campanhas de imunização de rotina. A poliomelite já foi erradicada no Brasil e o principal objetivo é manter o Brasil nessa condição. Países como Afeganistão, Índia, Nigéria e Paquistão ainda sofrem com a doença. Capitalnews

Reprodução - O ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, disse ontem (3) que o governo federal não pode intervir nas polícias estaduais para combater os índices “alarmantes” de violência policial, constatados em relatório das Nações Unidas (ONU), divulgado nesta semana. Vanucchi destacou que o governo estimula a criação de ouvidorias de polícia, corregedorias e apoia a criação de defensorias públicas para combater práticas ilegais. O ministro também sugeriu a extensão do poder de investigação ao Ministério Público, no sentido de dar transparência aos inquéritos. “O Brasil está decidido a seguir avançando na democracia e, nas democracias, na Europa, nos Estados Unidos, a tradição é essa, de controle externo [sobre a atividade policial]”, afirmou em entrevista, após abertura do 2º Congresso Brasileiro de Saúde Mental, no Rio. Para o ministro, o relatório da ONU é equilibrado, reconhece importantes avanços, como o 3º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3)