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Mostrando postagens de junho 12, 2010

Vergonhoso - Seis senadores do PMDB foram favoráveis a emenda Ibsen-Simon

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Dos 81 senadores, 41 votaram contra o Rio, 28 votaram a favor do Rio e 12 não votaram. No PMDB, partido do Governador CABRAL e do candidato ao Senado JORGE PICCIANI, 6(seis) Senadores VOTARAM CONTRA os royalties ficarem no Rio de Janeiro. No DEM, partido presidido por Rodrigo Maia, filho do candidato ao Senado Cesar Maia, 11(onze) Senadores VOTARAM CONTRA os royalties ficarem no Rio de Janeiro. No PSDB, partido do candidato a presidência José Serra, 13(treze) Senadores VOTARAM CONTRA os royalties ficarem no Rio de Janeiro. No PDT, partido presidido por Carlos Lupi - Ministro do Trabalho, 3(três) senadores VOTARAM CONTRA os royalties ficarem no Rio de Janeiro No PTB, partido presidido por Roberto Jeferson - ex-deputado do Rio de Janeiro, 2(dois) senadores VOTARAM CONTRA os royalties ficarem no Rio de Janeiro. No PR, partido do candidato Garotinho, 3(três) senadores VOTARAM CONTRA os royalties ficarem no Rio de Janeiro. No PT, partido da candidata Dilma e do candidato ao Senado Lindberg,

Vacinou é Gol - Campanha Nacional de Vacinação contra póliomielite

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A Campanha Nacional de vacinação contra a pólio começou cedo. E o friozinho matinal não conseguiu impedir que os papais e as mamães, avós, tios... Levassem as crianças aos Postos de Saúde para tomar as gotinhas que garante imunidade contra paralísia infantil. Devem ser vacinadas as crianças até 5 anos de idade. A segunda etapa da vacinação está prevista para 14 de agosto. Dr. Charbell Kury, Superintendente de Saúde Coletiva da Secretária Municipal de Saúde participou da abertura da Campanha intitulada – “Vacinou é Gol. Na UBS da Penha, em Campos dos Goytacazes até 12h, mais de 400 crianças tinham sido vacinadas. Nelma Guimarães, administradora da unidade promoveu uma verdadeira festa, com animação, pula-pula e muita brincadeira e como não poderia deixar passar despercebido uma torcida mirim foi organizada, pois cada criança vacinada já saia com sua bandeirinha do Brasil. - Os pais estão comparecendo e isso é muito bom, mostra que nem o frio desanimou os pais de levar as crianças muito

Prefeitos solicitam ao Estado Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Emenda

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Rio de Janeiro - Dez municípios fluminenses filiados à Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) querem que o governo do estado do Rio de Janeiro entre com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a emenda aprovada, ontem (10), pelo Senado que alterou os critérios de pagamento dos royalties do petróleo. A presidente da Ompetro, Rosinha Garotinho, prefeita de Campos, disse que a entidade vai entrar com um segundo mandado de segurança no Supremo, na próxima semana, contra a redistribuição dos royalties. Como as prefeituras e a Ompetro não podem entrar diretamente com uma ação dessa natureza, querem que seja proposta pelo governador do estado, Sérgio Cabral Filho, e pela mesa da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). “Ainda que o presidente [Lula] vete, ainda que tenha um histórico de dez anos que o Congresso [Nacional] não derruba veto do presidente, nós entendemos que a situação dos royalties é diferente, porque os parl

Emenda Ibsen-Simon pode deixar cerca de 8 bilhões nas costas da União

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Deixar com que o Governo Federal venha ressarcir as perdas dos produtores de petróleo, é muito complicado, um exemplo disso é a LEI KANDIR. A União deveria compensar os Estados exportadores e não compensou. Compensa parcialmente, todo ano tem de ir lá discutir com o relator do orçamento. Ao atribuir à União o ressarcimento das perdas dos Estados produtores com a redistribuição dos royalties do petróleo entre todas unidades da Federação, a emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS), aprovada anteontem, acabou ajudando os governadores de Rio de Janeiro e Espírito Santo a comprometerem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o veto. Se não barrar a medida, o presidente poderá deixar para o próximo governo uma conta anual de, pelo menos, R$ 8 bilhões. "Eu acho que, de certa forma, essa emenda ajuda a posicionar o presidente a favor do veto e a abrir esse espaço para a construção de um acordo que beneficie o Brasil. Acho que contribui", avaliou o governador do Espírito Santo, Pau

Aplicabilidade da Lei Ficha Limpa do ponto de vista de especialistas

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Reprodução - Na última quinta-feira (10/06), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu a uma consulta sobre a vigência da Lei, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ela já se aplica no pleito deste ano. Dois pontos dividem os juristas: se ficam impedidos de disputar eleição quem foi condenado antes da vigência da Lei, ou só os que forem condenados de agora em diante; e se ela se aplica somente a quem responde a ação judicial ou também para as pessoas que estão sob inquérito. A primeira dúvida surgiu por causa da redação final do projeto, feita pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que usou o termo "forem", no futuro, o que na interpretação de alguns abre uma brecha para que as novas regras não sejam aplicadas nas eleições deste ano. Segundo as acusações, a possível brecha visou a beneficiar colegas de partido de Dornelles, como o ex-prefeito Paulo Maluf, de São Paulo, mas o senador se defende, afirmando que só o Judiciári