Momento Verdadeiro

 Dr. Ives Granda - Jurista:  Momento Verdadeiro - O que precisamos saber sobre o (PNDH-3). O terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos seria uma ameaça para o atual sistema ou uma contribuição para o fortalecimento da democracia, não apenas política e institucional? Essas são dúvidas que milhões de cidadãos brasileiros alimentam por desconhecerem o programa e suas regulamentações. Um decreto polêmico. Alguns juristas apontam o PNDH-3 como uma quebra de paradigmas. Suas determinações instituiriam normas que defende alguns segmentos em detrimento de outros? Procuramos mergulhar em suas entranhas e obter informações mais apuradas para repassar aos nossos leitores, o Decreto assinado pelo presidente Lula tem 228 páginas. (PDF - Decreto nº 7.037 - Atualizado pelo Decreto nº 7.177, de 12 de maio de 2010). Jurista comenta sobre PNDH-3: Por:Washington Luiz Com informações da Band. / http://portal.mj.gov.br/sedh/pndh3/pndh3.pdf

Divulgação: Agência Brasil - A Secretaria Nacional de Segurança Pública vai estudar a possibilidade de substituir as indenizações em dinheiro – pagas a quem entrega voluntariamente armas de fogo na campanha de desarmamento – por outros tipos de benefícios, como a instalação de alarmes silenciosos residenciais. A ideia foi defendida pelo coordenador de Controle de Armas da organização não governamental (ONG) Viva Rio, Antônio Rangel, durante o Seminário Internacional sobre Desarmamento. “Em 2003, antes mesmo da campanha nacional de desarmamento da Argentina, a Província de Mendoza fez uma campanha na qual instalava uma campainha – similar a um alarme silencioso, que dispara apenas na delegacia mais próxima – na casa dos cidadãos que entregassem voluntariamente suas armas às autoridades. Vimos de perto essa experiência e acreditamos que ela possa perfeitamente ser levada aos municípios brasileiros”, disse Rangel à Agência Brasil. Para o secretário nacional de Segurança Pública, Rica

Divulgação: Rio de Janeiro - A Carteira de Identidade Nacional, que passará a ser entregue pelo Detran a partir de dezembro e emitida pela Casa da Moeda, terá impressos dados como nome completo, filiação, CPF e foto, como nas atuais, e informações gravadas no chip, como dados biométricos (impressões digitais) dos dedos polegares e indicadores, além de uma certificação digital (equivalente a uma assinatura digital do portador). Neste momento inicial, a implementação será através de um projeto piloto. Segundo o presidente do Detran, Fernando Avelino, para quem já tem documento de identificação, não será preciso solicitar o novo que, neste projeto piloto, será gratuito. Quem quiser, poderá solicitar, a partir de dezembro, o novo documento (segunda via), bastando para isso estar com os dados inseridos no sistema do Detran. No começo de dezembro, para impulsionar o projeto piloto, 25 mil pessoas que deram entrada na Carteira de Identidade convencional do Detran receberão o novo modelo

Com 2.043.747 de habilitações em setembro (crescimento de 1,08% em relação a agosto), o Brasil chega a 191.472.142 de acessos do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e densidade de 98,98 acessos por 100 habitantes (crescimento de 1% sobre o mês anterior). Quando se compara o número de novos assinantes, este mês de setembro só perde para setembro de 2008. Do total de acessos, 157.283.453 (82,14%) são pré-pagos. Os demais 34.188.689 (17,86%), pós-pagos.   Ano         Em setembro          De janeiro a setembro 2000         531.917                       5.303.372 2001         374.024                       3.870.007 2002         443.117                      3.278.171 2003        769.122                       5.981.228 2004       1.146.302                    11.784.798 2005       1.049.898                   14.391.653 2006          965.906                     9.660.568 2007       1.823.368                   12.834.643 2008       2.367.663                   19.808.4