MP apura fraude em construção do 'Templo de Salomão', da IURD.

O Templo de Salomão, do bispo Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus,  pode ter sido construído em terreno que 40% deveria ser destinado a construção de casas populares. O Ministério Público já instaurou uma investigação para apurar se houve fraude na construção do Templo de Salomão, que será inaugurado nesta quinta-feira, dia 31 de julho, em São Paulo.

Entenda o caso: O megatemplo da IURD (avaliado em R$680 milhões), que tem 74 mil metros quadrados de área construída na avenida Celso Garcia, no Brás, foi construído onde antes funcionava uma fábrica. Em 2006, a IURD teria entrado com um pedido de reforma do prédio da fábrica para abrigar o megatemplo. No entanto, segundo parecer do arquiteto Eduardo Nobre, da FAU-USP, a fábrica já havia sido demolida. A área faz parte de uma Zona Especial de Interesse Social (Zeis). Pela norma da Zeis, em novas construções, a proprietária da área seria obrigada a destinar 40% do terreno a moradias populares. Em caso de reforma, essa regra não pode vigorar.

Em entrevista ao jornal 'O Globo', Eduardo Nobre, profissional que vistoriou o local,  disse que achou estranho permitirem que o terreno fosse usado para construção do templo da Universal. "Eu achei estranho o fato de permitirem o uso do terreno para a construção do templo, já que é uma área de Zeis. Fiz uma vistoria e constatei que o prédio já havia sido demolido. Qualquer construção naquela área deveria ser submetida às regras da Zeis," disse o arquiteto.

Nesta quarta-feira, 30, véspera da inauguração do Templo de Salomão, que receberá autoridades, como a presidente Dilma Rousseff e o governador Geraldo Alckmin, que teriam confirmado presença, o jornal Folha de S. Paulo informa que a  Igreja Universal do Reino de Deus pode ter usado informações falsas para driblar a legislação e construir o templo sem destinar os 40% do terreno a moradias populares. A irregularidade foi revelada ainda em 2006, em parecer técnico à Câmara Técnica de Legislação Urbanística (CTLU), da prefeitura. No ano seguinte, no entanto, a CTLU aprovou a construção da obra considerando apenas o parecer do Aprov, departamento responsável pela autorização de construções e reformas do município.

De acordo com o arquiteto, seu parecer foi rejeitado pela CTLU, que votou pela aprovação do parecer da Aprov. O departamento de aprovação de construções, à época, era dirigido por Houssein Aref, acusado de corrupção e enriquecimento pelo Ministério Público de São Paulo. Eduardo Nobre informou que entregará, na tarde desta quarta-feira, toda a documentação do parecer emitido em 2006 para o Ministério Público.

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Responsável pela apuração do caso, o promotor Mauricio Antonio Ribeiro Lopes, da Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo de São Paulo, emitiu nota afirmando que instaurou inquérito para averiguar eventuais irregularidades nos alvarás concedidos à IURD para a construção do Templo de Salomão, e que vai investigar também “as contrapartidas exigidas pela CET em relação ao tráfego na região e as formas de mitigação do impacto gerado pelo funcionamento do templo”. “Não há, até o momento, documentos suficientes nos autos que permita qualquer formação de convicção do promotor de Justiça para a propositura de medidas judiciais cautelares ou principais. Chama a atenção, todavia, o fato de que a obra foi feita apenas com alvarás de reforma, o que pode ser indicativo de fraude, descontrole da administração ou defeito grave de legislação. É entendimento também que, se provada eventual fraude, a sanção ao novo Plano Diretor Estratégico não tem poderes para convalidar plenamente determinados atos lesivos a interesses sociais indisponíveis”, informa a nota do MP.

(Reunião em frente ao Templo de Salomão/Reprodução-Facebook)

OUTRO LADO: Aref negou irregularidade na aprovação do projeto de reforma. Segundo seu advogado, Augusto Arruda Botelho, o ex-diretor disse ter feito parte da CTLU como integrante da prefeitura e que o projeto de reforma foi aprovado por todos os membros da câmara técnica. Ainda de acordo com o ex-diretor do Aprov, outro projeto de construção do templo da Universal teria sido aprovado posteriormente pela CTLU, quando ele já havia deixado o cargo.

Em nota, a Igreja Universal diz que “não foi ouvida ou sequer informada das irregularidades supostamente praticadas” e acrescenta que o Ministério Público “em sua nota, esclarece que “não há, até o momento, documentos suficientes nos autos que permita qualquer formação de convicção do Promotor de Justiça para a propositura de medidas judiciais cautelares ou principais””. “Desta forma, é no mínimo prematuro afirmar que tenha havido “fraude”em qualquer etapa da construção do Templo de Salomão, que transcorreu ao longo de quatro anos sob intensa fiscalização e grande transparência”, acrescenta a nota.

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Fontes: O Globo, Folha de São Paulo, Ministério Público de São Paulo.