Momento Verdadeiro

Ex- prefeitos de Campos, Alexandre Mocaiber e Roberto Henriques receberam hoje notificação da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal. A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Campos, presidida pelo vereador Vieira Reis e composta pelos vereadores Magal e Dante, está fazendo o estudo dos autos do processo no 209.554 -8/ 09 do Tribunal de Contas do Estado, que reprovou as contas das gestões do ex-prefeito Alexandre Mocaiber e Roberto Henriques em 2008. Naquele processo, o Tribunal de Contas do Estado ofereceu parecer prévio contrário à aprovação das gestões daqueles ex-prefeitos. O julgamento do Tribunal de Contas não tem o poder de aplicar penas aos ex-prefeitos, mas fornecer elementos para a Câmara Municipal, à qual compete fazer um julgamento político do caso. No momento o exame do parecer prévio contrário está com a Comissão de Finanças e Orçamento, que tem 30 (trinta) dias para oferecer seu parecer será debatido em Plenário, onde as referidas contas do

Agência Senado Um Brasil unido é o que todos nós queremos, mas para tal é preciso que prevaleça o respeito e compromisso de forma justa. Nosso petróleo não deve ser estopim da discórdia ao contrário, como se trata de um precioso produto no mercado mundial, ele deve sim, contribuir para construção de uma nação forte, rica, poderosa e culta, no entanto mais humana. Longe do sensacionalismo que atrasa o desenvolvimento, foi assim que o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) manifestou-se ontem no Senado. Crivella ressaltou que confia no “espírito de ponderação e tolerância” do Congresso para encontrar uma fórmula em que nenhum estado perca na distribuição dos royalties sobre petróleo. De acordo com senador não existe ambiente para que o Senado Federal aprove a emenda “Ibsen Pinheiro” aprovada na Câmara dos Deputados. Crivella recorreu ao ministro da Defesa, Nelson Jobim - que atuou como relator-adjunto da comissão de sistematização da Constituinte - para resgatar o sentido original dos royalti