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Mostrando postagens de julho 28, 2010

Baseado na Lei Ficha Limpa candidatura de Maluf é impugnada

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Divulgação- Ficha Limpa - A candidatura do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) foi impugnada pela Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo com base na Lei Ficha Limpa, segundo informações da Folha Online. Fundamenta a ação a condenação do deputado por uma participação em uma compra superfaturada de frangos pela Prefeitura de São Paulo. Maluf foi considerado culpado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Maluf ainda poderá recorrer desta condenação no próprio TJ-SP, segundo seu advogado, Eduardo Nobre, e por conta disso não pode ser considerado "ficha-suja". De acordo com Nobre, não ficou provado nem o dolo (intenção de cometer a irregularidade) nem o enriquecimento ilícito de Maluf no episódio. Maluf deve recorrer a decisão. Fonte: Correio24horas

Urnas eleitorais movidas a geradores e baterias foram testadas pelo TSE

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Agência Brasil - Para que as eleições ocorram sem qualquer surpresa e os eleitores tenham garantido o seu direito ao voto, principalmente nos locais mais afastados do país, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, testou hoje (28) o uso de urnas alimentadas por geradores elétricos e baterias. O teste foi feito em uma escola localizada na Ilha do Combú, comunidade ribeirinha do Pará, cujo acesso só pode ser feito de barco, em uma viagem a 30 minutos de Belém. “Todos os votos são importantes, pois a Justiça Eleitoral não faz distinção entre eleitores. Nenhum eleitor brasileiro ficará sem votar e sem ter o seu voto computado”, afirmou Lewandowski. Segundo o TSE, há 1500 pontos de difícil acesso no país que deverão ser atendidos pela Justiça Eleitoral. De acordo com Lewandowski, os dados das urnas alimentadas por gerador e bateria serão transmitidos via satélite. “Curiosamente, esses eleitores que estão situados num ponto mais distante desse nosso imenso Bras

Ulbra Saúde terá que pagar indenização de 120 mil a mulher que perdeu os seios

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Reprodução- Decisão do Superior Tribunal de Justiça nesta quarta-feira garantirá a mulher que teve os seios retirados por erro médico em Porto Alegra (RS) receber uma indenização no valor de R$ 120 mil do plano de saúde Ulbra Saúde. A mulher já tinha conseguido no TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) o ressarcimento de R$ 50 mil, mas foi ao STJ para ampliar o valor. O caso começou quando a paciente se submeteu a uma mamografia que indicou a presença de nódulos no seio direito. No ano seguinte, ela foi informada que tinha câncer e que o tumor deveria ser retirado. A mulher foi internada para fazer coleta de material do seio e, quando acordou, descobriu que suas duas mamas haviam sido retiradas. Segundo o TJ, o procedimento deixou sequelas físicas e a levou a paciente à depressão. Com informações do STJ

TRE-RJ aprova registro do candidato por unanimidade.

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O blog acaba de receber de primeira mão a informação de que Garotinho teve sua candidatura deferida. Notícia foi confirmada pelo globo online. Por unanimidade, o TRE confirmou o registro da minha candidatura a deputado federal. O candidato publicou em seu blog. Mesmo com a decisão do ministro do TSE, Marcelo Ribeiro que permitiu a minha candidatura, o Ministério Público Eleitoral do Rio, ignorou a decisão e pediu ao TRE que não autorizasse o registro de minha candidatura. O colegiado do TRE, no entanto, por unanimidade, volto a frisar, autorizou o registro . NOTA OFICIAL DO TRE-RJ Liminar garante deferimento provisório de Garotinho Por unanimidade, foi deferido pelos membros do TRE-RJ, nesta quarta-feira (28), o pedido de registro de candidatura de Anthony Garotinho, para o cargo de deputado federal. O deferimento, no entanto, foi provisório. Garotinho concorrerá sub judice até o julgamento de ação cautelar no Tribunal Superior Eleitoral contra a sentença do colegiado do TRE-RJ que o

Advogados do PM acusado de receber proprina vão à Delegacia conhecer o inquérito

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Reprodução: Guilherme Pinto/ Extra : Rio de Janeiro - Os policiais acusados de pedir 10 mil reais de propina para não registrar o acidente que tirou a vida de Rafael Mascarenhas, filho da atriz Cissa Guimarães estão presos e iriam depor nesta quarta-feira, segundo informações divulgadas pelo jornal Extra. Os dois advogados que representam o cabo da Polícia Militar Marcelo Bigon estão na 15ªDP (Gávea) para, segundo eles, tomar conhecimento do inquérito. De acordo com Claudenor de Brito, um dos advogados do PM - a intenção da família Bussamra, ao alegar que seu cliente e o sargento Marcelo Leal de Souza Martins teriam cobrado R$ 10 mil de propina para liberarem o carro que atropelou Rafael Mascarenhas - é uma estratégia para mudar o foco das investigações. - Querem tirar a atenção de quem realmente tem culpa - disse Claudenor. Segundo a delegada titular da 15ªDP, Bárbara Lomba, os PMs não serão ouvidos nesta quarta-feira na delegacia. Ontem foi decretada, pela Auditoria de Justiça Mili

Eliza Samudio - Menor diz que prestou depoimento sob pressão durante acareação

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Reprodução- Caso Bruno - E agora? Como fica o caso? Ontem (27), depois da polêmica criada a partir da primeira versão do menor que causou uma reviravolta na investigação sobre o desaparecimento de Eliza Samudio. Havia riqueza de detalhes macabros. Foi o começo de uma série de prisões no Rio de Janeiro e em Minas Gerais. O menor que participou do sequestro mudou toda a história ao ficar frente a frente com um dos suspeitos. Foi a primeira vez que o adolescente que denunciou o caso e Sérgio Rosa Sales, primo do goleiro Bruno, se encontraram. De acordo com a Polícia Civil, durante a acareação o delegado e o escrivão estavam em uma mesa na frente da sala. O menor e Sérgio, de frente à mesa do delegado. Os suspeitos ficaram cara a cara. Os advogados dos dois envolvidos acompanharam os clientes. No fundo da sala, ficaram a mãe do menor e uma representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A acareação durou quase três horas. O adolescente disse que prestou depoimento sob pressão e que

Lei prevê 2 anos de prisão para juiz de futebol que receber para manipular jogos

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Divulgação- Estatuto do Torcedor tem modificações. A Lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante uma cerimônia no Centro Cultural do Banco do Brasil(CCBB) prevê punições para torcedores, cambistas, torcidas organizadas e até para árbitros. No caso do torcedor, aquele que praticar atos de violência e vandalismo a uma distância de até cinco quilômetros dos estádios pode ser punido com multa, ficar proibido de frequentar o estádio e pode ser preso por até dois anos. Também sofrerá punição o torcedor que entoar cânticos discriminatórios, racistas ou xenófobos. “Na nossa visão, não é razoável que o torcedor de futebol vá a um estádio de futebol para entoar cânticos agressivos insinuando que vai atacar, matar, agredir a polícia. Estádio não é para esse tipo de conduta”, disse o ministro do Esporte, Orlando Silva. A torcida organizada que incitar a violência, provocar tumulto e invadir locais restritos a competidores, árbitros e dirigentes pode ficar impedida de ir aos

Partidos têm prazo para detalhar gastos ao TSE

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Divulgação- Começa hoje (28) o prazo para candidatos, comitês financeiros e partidos políticos entregarem à Justiça Eleitoral os relatórios parciais de prestação de contas. Até a próxima terça-feira (3), deverá ser repassado ao Tribunal Superior Eleitoral o detalhamento dos recursos estimados para o financiamento da campanha eleitoral e dos gastos feitos até agora. A segunda prestação de contas parcial deverá ser feita entre os dias 28 de agosto e 3 de setembro. Entretanto, os nomes dos doadores de recursos e os valores doados serão exigidos apenas na prestação final de contas, em 2 de novembro. Em caso de candidatos que disputarão segundo turno, o prazo vai até 30 de novembro. Os dados devem ser entregues online, por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais – SPCE, disponível no site do TSE. Os candidatos, comitês financeiros e partidos que não prestarem contas sofrerão as penalidades previstas no Código Eleitoral: pagamento de multa e até prisão de representantes. EBC

Juiz determina apreensão de carro que fazia propaganda eleitoral de Garotinho

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Com informações da Agência Brasil - Fiscais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) apreenderam na noite de ontem (27), em frente ao prédio do TRE, no centro da cidade, um veículo de propaganda eleitoral do candidato a deputado federal Anthony Garotinho e da filha dele, candidata à deputada estadual Clarissa Garotinho, ambos filiados ao PR. A apreensão foi determinada pelo corregedor regional Eleitoral, juiz Luiz de Mello Serra, que flagrou o carro de som próximo do tribunal. No veículo, estavam a Clarissa Garotinho e mais dez pessoas. O carro infringia o Artigo 10, Inciso 1º, da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que “proíbe a instalação e o uso de alto-falante ou amplificadores de som em distância inferior a 200 metros das sedes dos poderes Executivo e Legislativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, das sedes dos órgãos judiciais, dos quartéis e de outros estabelecimentos militares”. O carro foi encaminhado ao depósito do tribu

Chevrolet confirma os primeiros carros elétricos já virão com extenção para 120V

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Reprodução- Internacional - A General Motors americana já começou a tirar os primeiros pedidos para o Chevrolet Volt 2011, o primeiro veículo elétrico com autonomia estendida da indústria. Seguindo sua introdução no mercado norte-americano, o Volt estará disponível à venda em outros mercados globais, como Europa e China ainda em 2011. As informações são do jornal BRASILTURIS. Nos Estados Unidos, o Volt terá preço inicial de US$ 41.000 (US$ 33.500 com a isenção de taxa fornecida pelo governo americano, que pode chegar até US$ 7.500). O preço já inclui a taxa de US$ 720 referente ao frete. A Chevrolet está confiante no sucesso do Volt. E para isso vai oferecer um programa de leasing com parcelas mensais de US$ 350, no plano com 36 meses, baseado no preço sugerido pelo fabricante além de uma taxa de US$ 2.500 referente à assinatura do contrato. As primeiras entregas do Chevrolet Volt aos consumidores estão marcadas para os estados da Califórnia, Nova Iorque, Michigan, Connecticut, Texas,