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Mostrando postagens de novembro 18, 2010

Pais podem ir a juri popular por morte da filha impedida de receber transfusão de sangue.

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Reprodução: Os pais da adolescente de 13 anos que morreu por não receber uma transfusão de sangue fazem parte do grupo Testemunhas de Jeová. A Justiça paulista decide nesta quinta-feira (18) se os pais de uma adolescente de 13 anos que morreu após deixar de receber uma transfusão de sangue e um médico amigo da família devem ir a júri popular pela morte. Os acusados são integrantes do grupo Testemunhas de Jeová. O Tribunal de Justiça vai avaliar se os réus contribuíram dolosamente com a morte da menina ao impedir a transfusão. Para os seguidores da religião Testemunhas de Jeová, o sangue é como se fosse uma digital, algo inerente a cada pessoa, que não se pode doar nem receber de ninguém. No lugar das transfusões, seus adeptos defendem tratamentos alternativos. A menina Juliana Bonfim da Silva sofria de leucemia grave e morreu no hospial em julho de 1993, em São Vicente (litoral sul de São Paulo), aguardando uma transfusão de sangue que a família não autorizou e o médico se negav

Ibope alto de promotor fez a diferença na condenação de Bispo, diz defesa.

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As informações são do portal G1 - Adriano Marreiro, advogado de defesa de Marcos Roberto Bispo dos Santos, primeiro réu a ser condenado pelo envolvimento no homicídio em 2002 do então prefeito de Santo André, Celso Daniel, disse que a escalação do promotor Francisco Cembranelli para atuar no julgamento teve influência na decisão do júri. "Eu acho que deveria ter sido escalado o promotor natural da comarca (de Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo). O doutor Cembranelli é um dos melhores do estado, está com o ibope alto. Então, o Ministério Público precisava ganhar este júri, precisava designar a tropa de elite", declarou Marreiro, ao término do júri no qual o seu cliente foi condenado a 18 anos de prisão, nesta quinta-feira (18). Francisco Cembranelli, por sua vez, evitou polemizar e disse que foi reallizado "um trabalho de equipe" por parte do MP. "Respeito a opinião de cada um, mas foi um trabalho bem feito pelos meus colegas. Eles foram em

Brasil já possui mais de um celular por pessoa, anuncia Anatel.

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou hoje (18) que o país ultrapassou a marca de mais de um celular por habitante, índice superior ao de países como a França, os Estados Unidos e o Japão. Segundo o presidente da agência, Ronaldo Sardenberg, o fato foi constatado ao se confrontar os dados de linhas móveis habilitadas até 31 de outubro – 194.439.250 celulares – com o número de aproximadamente 193,595 milhões de habitantes fornecido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “O aumento do serviço de telefonia móvel representa segurança, conforto, acesso à informação, geração de empregos e facilidade em pagamentos eletrônicos”, afirmou Sardenberg. A nova marca deixa o país na oitava posição mundial em proporção de celulares por habitante. Os primeiros são: a Rússia, com 1,62 celular por habitante; a Itália (1,43); o Vietnã (1,38); a Alemanha (1,37); o Reino Unido (1,33); a Espanha (1,21); e a Tailândia (1,07). O Brasil aparece com o índice de 1,004,

Monumento de Zumbi dos Palmares amanhece pichado de branco

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Reprodução: Rio de Janeiro - O monumento em homenagem ao líder negro Zumbi dos Palmares, localizado na Praça Onze, no centro do Rio, amanheceu hoje (18) pichado. A escultura passou por um processo de restauração durante dois meses e foi recolocada no local pela Secretaria de Conservação e Serviços Públicos no último domingo (14), para as comemorações do Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro . A prefeitura informou que fará a limpeza do monumento ainda hoje e manterá vigilância no local durante o período das comemorações da consciência negra. De acordo com o secretário de Conservação e Serviços Públicos, Carlos Roberto Osório, existem mais de 600 monumentos no Rio e vigiar todos eles é muito difícil. Ele informou que a prefeitura quer instalar câmeras nos monumentos mais importantes da cidade, a partir do ano que vem, para melhorar o monitoramento. “O que estamos querendo fazer no próximo ano é instalar nos principais monumentos do Rio uma câmera para que a g

Lei Antifumo completa um ano com balanço positivo da fiscalização.

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Reprodução: O início da fiscalização da Lei Antifumo completa um ano nesta quinta-feira (18/11), com um balanço positivo e um ar, sem dúvida, mais limpo. Nesse período, a população compreendeu que até hábitos consolidados pela sociedade podem ser modificados, em prol da melhoria da qualidade de vida de todos. – Surpreendentemente, a população absorveu a lei com muito mais naturalidade do que se imaginava, inclusive os comerciantes que temiam a sua implementação. O sucesso também pode ser medido através dos números: a quantidade de autos de infração emitidos não foi superior a 2% dos estabelecimentos visitados. Sem contar a diminuição da concentração de monóxido de carbono nos estabelecimentos, que foi reduzida em média cinco vezes em alguns lugares. Isso significa conforto e saúde, principalmente para os trabalhadores – disse o coordenador do Rio Sem Fumo e assessor-chefe de Projetos da Secretaria de  Saúde e Defesa Civil, Waldyr Leopércio. No período de um ano, a Vig

Distribuição dos royalties de exploração do pré-sal será julgada pelo STF

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Reprodução: A ação direta de inconstitucionalidade (Adin) proposta pelo governo do Rio de Janeiro que questiona a distribuição das receitas de exploração do pré-sal será julgada diretamente pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Gilmar Mendes, relator do caso, preferiu não decidir sozinho e levar o caso ao plenário alegando que a matéria é relevante e tem especial significado para a ordem social e a segurança jurídica. Mendes determinou que sejam providenciadas as informações sobre o caso em dez dias e que a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da República se manifestem no prazo de cinco dias. O objetivo é que a ação seja julgada no mérito o mais rápido possível. O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, entrou com a ação para garantir que o estado fluminense continue a receber, na exploração do pré-sal, a participação especial devida a estados e municípios produtores. A Adin questiona a Lei 12.276, sancionada em junho, que permite à Petrobra

Lula corta as asas do PMDB - E desmancha a montagem de um "blocão".

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Reprodução: Agência Estado - Foi rápida e forte a reação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à montagem de um "blocão" na Câmara dos Deputados liderado pelo PMDB, com 202 deputados, do qual participariam também o PR, PP, PSC e PTB. Menos de cinco horas depois do anúncio do bloco, o presidente Lula deu o troco. E arrancou de lá o PR e o PP. Primeiro, Lula convocou ainda na noite de terça-feira ao Palácio da Alvorada a presidente eleita, Dilma Rousseff, e o ex-ministro Antonio Palocci, para orientá-los a não ceder espaço no futuro governo aos partidos que formaram o bloco. Depois, foi deflagrada uma operação nos partidos médios para desfazer o que havia sido montado pelo PMDB. "O PR é aliado do governo e da presidente Dilma. Faz parte do governo. Não faremos nada em desacordo com o governo", declarou a seus comandados o senador Alfredo Nascimento (AM), presidente da legenda e ex-ministro de Lula. Ele disse que qualquer decisão terá de passar pela Executiva e