Momento Verdadeiro

Foi aprovado nesta quarta-feira (22) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa, o projeto que anistia mais de 400 bombeiros militares do Rio de Janeiro, punidos por participarem de movimento iniciado no dia 1º de junho, por melhoria salarial. Conforme explica o autor da matéria, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), a proposta visa dar base legal a entendimento no mesmo sentido, adotado pelo governo do estado. Em seu voto favorável, o relator, senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), explica que a anistia prevista no PLS 325/2011 segue a Lei 12.191/ 2010, que também concedeu anistia a policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte, Bahia, Roraima, Tocantins, Pernambuco, Mato Grosso, Ceará, Santa Catarina e Distrito Federal, igualmente punidos por participarem de movimentos reivindicatórios. Momento Verdadeiro-com informações Ascom/Crivella.

reprodução A quatro dias do prazo limite para a formalização de candidaturas presidenciais, a presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, anunciou ontem (21), em rede nacional de rádio e TV, que será candidata à reeleição no pleito do dia 23 de outubro. “Vamos nos submeter, uma vez mais, à vontade popular”, disse. A presidenta fez o anúncio ao lado de todos os ministros do seu gabinete em um dos salões da sede da Presidência argentina, a Casa Rosada. Momento Verdadeiro/EBC

Reprodução/internet Direito para quem já têm muitos direitos. Resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça equipara os direitos de juízes a de membros do Ministério Público (MP). A proposta tinha sido aprovada pela a maioria do Conselho em agosto do ano passado, mas o texto que regulamenta as novas regras só ficou pronto hoje. Os direitos passam a valer a partir da publicação da resolução, que deve ocorrer nos próximos dias. Com a resolução, além dos subsídios, os juízes passarão a receber auxílio-alimentação, ajuda de custo para serviço em viagem, licença remunerada para curso no exterior e indenização por férias não gozadas quando houver acúmulo de dois períodos – os juízes têm direito a duas férias de 30 dias por ano. Outros benefícios não remunerados autorizados a partir de agora são licença para o tratamento de assuntos particulares e licença para representação em entidades de classe. Momento Verdadeiro/Agência Brasil